Título: Líderes propõem recriar imposto para a saúde, com alíquota de 0,20%
Autor: Paul, Gustavo; Braga, Isabel
Fonte: O Globo, 11/01/2008, O País, p. 4

A VIDA SEM CPMF: Ministro não assume proposta, mas não se opõe ao debate.

Acordo com Paulo Bernardo prevê corte de 50% nas emendas de bancada.

BRASÍLIA. Receosos em perder recursos das emendas das bancadas estaduais neste e nos próximos anos, líderes de partidos aliados do governo ressuscitaram ontem a proposta de recriar a CPMF, em 2008, com alíquota de 0,20%. Apresentada na reunião dos ministros Paulo Bernardo (Planejamento) e José Múcio Monteiro (Relações Institucionais) com 24 parlamentares aliados, a idéia é a inclusão do tema no debate da reforma tributária, que será enviada ao Congresso em fevereiro. O governo evita patrocinar esse debate.

O aval político à proposta seria dado pelos congressistas, mas Múcio reconheceu a necessidade de recompor o orçamento da Saúde nos próximos anos. A alíquota de 0,20% renderia cerca de R$20 bilhões por ano e seriam destinados exclusivamente a investimentos na área.

Os líderes concordaram em começar a discutir os cortes das emendas coletivas - mas com a possibilidade de corte de 50% das emendas de bancadas, e não 70% como queria o governo, e todas as emendas propostas pelas Comissões Temáticas. Isso representaria um corte de R$8 bilhões no Orçamento.

O governo preferiu lavar as mãos, pelo menos por enquanto, e Bernardo enfatizou que não partiu, nem partirá, do Executivo qualquer iniciativa no sentido de retomar a CPMF:

- Se alguém do Congresso fizer essa proposta, vai ser discutido. Aí o governo vai se posicionar. Mas não temos intenção e qualquer posição de reeditar a CPMF.

Mas o ministro foi evasivo sobre a possibilidade de o governo ficar contra a idéia:

- Não é nossa idéia, mas se a base, a oposição ou o porteiro do Congresso apresentarem uma proposta, é outra discussão.

Segundo os líderes, Múcio disse que sem a CPMF estará comprometido o PAC da Saúde. Foi o que permitiu que alguns líderes falassem sobre a volta do tributo. Um dos que defenderam a volta da CPMF na reunião, caso de Luciano de Castro, do PR.