Título: Oposição rejeita a volta da CPMF, e pede redução da carga tributária
Autor: Braga, Isabel; Jungblut, Cristiane
Fonte: O Globo, 12/01/2008, O País, p. 4

Entre aliados, recriação do imposto para financiar saúde também tem restrições.

BRASÍLIA. Com o discurso de que não darão descanso ao governo na cobrança de redução da carga tributária, os líderes do PSDB e do DEM rejeitaram ontem a volta da CPMF para financiar a saúde. Mesmo entre líderes da base aliada, a recriação da CPMF encontra resistência. Para alguns, atrapalharia a necessidade real de encontrar um fonte permanente para a saúde. À exceção do DEM, os demais líderes concordam em debater, dentro da reforma tributária, a taxação de movimentação financeira como instrumento de combate à sonegação fiscal.

O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), avisou que o partido é contra o aumento de carga tributária e afirma que é mentira o argumento de que a volta da CPMF serviria para financiar a saúde.

- Parem de jogar conversa fora e falem a verdade. Fizeram um pacotaço e não destinaram um tostão à saúde. Nós do PSDB não queremos ouvir falar em aumento de carga tributária. Queremos uma reforma, com redução de carga, não um remendo.

Governo terá de cortar cargos, diz líder do DEM

Líder do DEM na Câmara, Onyx Lorenzoni (RS), diz que o partido lutará para que a carga de impostos seja reduzida a 25% do Produto Interno Bruto (PIB) - hoje está em torno de 37%. Ele disse duvidar que líderes da base aliada proponham, neste ano eleitoral, a volta da CPMF:

- Somos visceralmente contra a CPMF. Para mim, é um imposto que morreu. O governo terá que fazer o que não quer: reduzir o número de ministérios, de cargos comissionados.

Para evitar mais reações, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), apressou-se em negar que o renascimento da CPMF seja uma idéia do governo. Ele disse que a proposta não será incluída na reforma tributária a ser enviada pelo governo ao Congresso.

- O ministro José Múcio já disse que essa idéia da CPMF não é do governo. Na proposta de reforma tributária que será enviada ao Congresso, não será recriada a CPMF e nem nada parecido o governo vai propor - disse Jucá ontem, admitindo que o assunto será debatido no Congresso caso a proposta seja apresentada por parlamentares.

Para Miro, Emenda 29 pode aumentar gasto em saúde

Na base, a proposta, feita pelo líder do PR, Luciano de Castro (RR), e endossada por parlamentares da Frente da Saúde, como o líder do governo, Henrique Fontana (RS), não foi bem recebida. O líder do PDT, Miro Teixeira (RJ) disse que votará contra. Argumentou que os recursos da saúde devem ser discutidos dentro do contexto da Emenda 29 - que obriga União, estados e municípios a aplicarem em saúde sempre mais do que no ano anterior.

- Você pode regulamentar novamente a Emenda 29 ou aumentar a obrigação do investimento em saúde. A CPMF revelou uma virtude: a dificuldade por ela provocada de sonegar impostos. Essa virtude pode ser aproveitada, sob outra denominação, com alíquota mínima de 0,01%.

O líder do PT, deputado Luiz Sérgio (RJ) considerou o momento inadequado para propor a recriação da CPMF. Já a líder do PT no Senado, Ideli Salvatti (SC), acredita que há espaço para a volta do imposto:

- Eles (a oposição, quando era governo) fizeram a CPMF, mantiveram, reajustaram e, nos meses sem o imposto, aumentaram o IOF. Demonstração mais do que clara de que eles têm a convicção de que é preciso ter uma arrecadação para saúde.