Título: Habitação terá R$900 milhões no ano
Autor: Doca, Geralda
Fonte: O Globo, 12/01/2008, Economia, p. 24

União seleciona 93 projetos do Estado do Rio, no total de R$87,8 milhões.

BRASÍLIA. O governo divulgou ontem a lista de 1.368 projetos de construção de casas populares para a baixa renda e urbanização de favelas, nos quais serão investidos, a fundo perdido, R$900 milhões este ano. Os recursos virão do orçamento da União, via Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS), e, segundo o Ministério das Cidades, não sofrerão contingenciamento porque foram incluídos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Do Estado do Rio, foram escolhidos 93 programas, no total de R$87,8 milhões. As ações serão tocadas por governo estadual e prefeituras e vão beneficiar, de maneira equilibrada, moradores da capital, da Região Metropolitana e do interior.

Do total previsto para o Rio, R$32,5 milhões serão destinados à construção e à reforma de moradias precárias. Na capital, que receberá o maior aporte, governo estadual e prefeitura vão aplicar R$6,97 milhões, beneficiando 523 famílias das comunidades carentes de Chiquinha Gonzaga, Manoel Gongo, Matadouro, Águia de Ouro, Vila Catiri, Dois de Maio, Cunha Barbosa, Pinheiros e Bandeirantes. Os outros maiores aportes são Campos, com R$2,48 milhões; São Gonçalo, com R$2,43 milhões; e Duque de Caxias, com R$1,95 milhão.

Ainda na capital, R$54,2 milhões serão usados na urbanização de favelas, e R$1,1 milhão será destinado a auxiliar prefeituras na elaboração de projetos habitacionais. Outros 12 municípios do estado foram selecionados para receber a maior parte da verba de urbanização de favelas: Barra Mansa, Guapimirim, Itaboraí, Japeri, Macaé, Mesquita, Nilópolis, Nova Friburgo, Paracambi, Petrópolis, São João de Meriti e Tanguá.

Segundo o Ministério das Cidades, a escolha das propostas é apenas parte do processo. Os selecionados terão até 12 de fevereiro para entregar toda a documentação, inclusive o projeto, à Caixa Econômica Federal e, até 12 de março, para efetivar os contratos. A liberação da verba é condicionada ao andamento da obra, após avaliação da Caixa.

Em favelas, renda máxima de R$1.050 mensais

Um dos principais critérios para a escolha dos projetos em favelas foi que pelo menos 60% das famílias residentes tivessem renda de até R$1.050 mensais. Também pesaram o tempo de ocupação (mais de cinco anos), o grau de risco ou insalubridade do local e a existência de projeto básico e plano de regularização pelo poder público.

Para a verba destinada à construção de moradias, o ministério deu prioridade a regiões com famílias de menor renda per capita, maior número de dependentes, incidência de mulheres responsáveis por domicílios e concentração de idosos.