Título: Governo quer manter supertele com brasileiros
Autor: Tavares, Mônica; Rosa, Bruno
Fonte: O Globo, 12/01/2008, Economia, p. 25

Cláusula de restrição impediria venda a grupos estrangeiros. Criação da empresa ainda depende do Opportunity

Mônica Tavares e Bruno Rosa

BRASÍLIA e RIO. O governo quer garantir que a supertele que surgirá com a venda da Brasil Telecom (BrT) para a Oi (ex-Telemar) ficará em mãos de brasileiros. A idéia é impor uma cláusula de restrição que impeça os sócios de venderem o controle da nova companhia para grupos estrangeiros. Isso não necessariamente será feito por meio de uma golden share (ação com direito a veto), que poderia desvalorizar os ativos. Ainda não está decidida a forma para garantir legalmente essa restrição.

Só falta o Opportunity, de Daniel Dantas, aceitar vender sua parte na Solpart, controladora da Brasil Telecom Participações, para que fundos de pensão e Citigroup aceitem a proposta de cerca de R$4,8 bilhões dos controladores da Oi, segundo fontes envolvidas nas negociações. Esse seria o "único detalhe" pendente. O Opportunity está afastado da gestão da BrT por determinação da Justiça. Além disso, mantém pequena participação na Oi, por meio da Lexpart.

- Em tese, ele (o Opportunity) tende a concordar, pois o preço é muito bom, embora, às vezes, ele tome decisões difíceis de entender. Mas é natural que negocie as melhores condições, pois não é uma simples venda: cria outra empresa. Todos os contatos entre os fundos de pensão e Daniel Dantas são via advogados - disse a fonte, lembrando que o Opportunity tem cerca de 12% da BrT.

Os R$4,8 bilhões correspondem à participação de fundos de pensão, Opportunity e Citigroup na BrT. Ainda não está decidido como ficará a administração da nova companhia. O governo, via fundos de pensão e BNDES, quer ter influência direta na gestão, com o maior número de diretorias. Do outro lado, La Fonte e Andrade Gutierrez, da Oi, não querem abrir mão da gestão da supertele.

Durante as negociações, Sérgio Rosa, presidente da Previ, já teria se desentendido com Carlos Jereissati, da La Fonte, dizem as fontes. Quem estaria tentando acalmar os ânimos é Luciano Coutinho, presidente do BNDES.

Pedro Jereissati, filho de Carlos, também está à frente da negociação. Ontem, houve uma longa videoconferência entre executivos da Oi, acionistas e advogados. É a família Jereissati, além da Andrade Gutierrez, diz a fonte, que, está negociando com o governo o decreto que altera a lei.

- A oferta é boa. Os fundos de pensão e o Citi já aceitaram. Só faltam alguns penduricalhos societários. Como a governança da nova empresa ainda não foi resolvida, ainda se discute a pulverização de ações da BrT na Bolsa. O acordo não está assinado. É possível que não aconteça - disse a fonte.

Para analistas, o governo quer ter na supertele o mesmo poder que ostenta hoje em Petrobras, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal.

Consultor: fundos precisam ter liberdade para sair

Para o consultor e ex-ministro das Comunicações Juarez Quadros, qualquer ação especial ou golden share - como havia na Embraer - deve ficar com a União, não com o BNDES ou os fundos de pensão. Quadros argumenta que eles precisam ter a liberdade de entrar e sair:

- Os investimentos são dos pensionistas, quem define onde aplicar os recursos são os fundos de pensão. Sistel e Previ venderam as ações da Embraer na pulverização. Por que, no caso de telecomunicações, eles vão ficar presos para garantir o capital nacional?

O setor também teme queda na qualidade dos serviços. Após a privatização da Telebrás, lembrou um técnico, houve um "nivelamento por baixo". Segundo essa fonte, a BrT tem melhor condição que a Oi.