Título: Fisco bate recorde de R$80 bi em autuações
Autor: Beck, Martha
Fonte: O Globo, 13/01/2008, Economia, p. 27

Profissionais liberais e empresas dos setores industrial e financeiro foram os que mais sonegaram em 2007

BRASÍLIA. As autuações feitas pela Receita Federal em pessoas físicas e jurídicas somaram mais de R$80 bilhões em 2007. Esse montante representa o melhor resultado já registrado na história para um único ano e um crescimento de 45,4% em relação a 2006, quando os sonegadores foram autuados em R$55 bilhões (sem contar as punições por causa da contribuição previdenciária). Os valores incluem impostos devidos, multas e juros.

Até julho, quando o governo detalhou o trabalho de fiscalização, as autuações de pessoas e empresas somaram R$39,9 bilhões. O resultado representa um crescimento de 65,8% em relação ao mesmo período em 2006, quando as punições chegaram a R$24,06 bilhões.

Entre as empresas, os segmentos da economia que mais sonegaram até julho foram indústria e serviços financeiros. Já entre as pessoas físicas, os mais autuados foram proprietários ou dirigentes de empresas e profissionais liberais.

Mas, mesmo diante dos esforços da Receita Federal para punir a sonegação fiscal, o caixa do governo vê muito pouco do dinheiro que deveria ser pago pelos contribuintes punidos.

Só 25% das autuações chegam ao caixa da União

Por causa dos recursos, tanto na esfera administrativa quanto judicial, apenas entre 20% e 25% das autuações de um ano entram nos cofres públicos no ano seguinte.

Esse quadro contribui para fazer com que a dívida ativa da União, em que estão contabilizados os débitos tributários, tenha hoje um estoque de R$475,165 bilhões. O valor equivale, praticamente, à arrecadação de impostos e contribuições federais acumulada até outubro de 2007, que foi de R$484,7 bilhões.

Na dívida ativa também estão débitos de contribuintes que contestam na Justiça cobrança de tributos e de empresas que não pagam multas aplicadas, por exemplo, pelo sistema brasileiro de defesa da concorrência.