Título: Redução de gastos será de menos de R$20 bilhões
Autor: Jungblut, Cristiane; Brígido, Carolina
Fonte: O Globo, 14/01/2008, O País, p. 4

Parlamentares dizem que existem receitas extras.

BRASÍLIA. O valor do corte no Orçamento de 2008 para compensar o fim da CPMF será inferior aos R$20 bilhões anunciados pelo governo, tendo hoje como estimativa inicial R$15 bilhões. O principal motivo para a tesoura menos afiada é que existem hoje R$5,4 bilhões de receitas que ainda não foram transformadas em despesas, ou seja, não estão destinadas a programas ou obras.

A notícia alivia os parlamentares - que temem o sacrifício de suas emendas - e a União, uma vez que o Executivo federal vai arcar com 90% da redução forçada de desembolsos.

Além disso, pesa para o redimensionamento do corte o fato de estar subestimada a elevação da arrecadação com o aumento do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF) e da Contribuição Sobre o Lucro Líquido (CSLL), inicialmente de R$10 bilhões. Mas o próprio ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, já deixou escapar que os cálculos apontam para a recuperação, com as medidas, de R$11,1 bilhões dos R$40 bilhões perdidos com o imposto do cheque.

O vice-líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), envolvido nas negociações do Orçamento, disse que o senador Francisco Dornelles (PP-RJ) deve apresentar uma nova projeção de arrecadação para 2008 após 20 de janeiro, o que ainda pode ampliar a folga do lado de receitas.

Da última vez que foi feita, a nova estimativa apontou receitas R$21,8 bilhões superiores às previstas pelo governo quando enviou a proposta orçamentária - que é finalizada pelo Congresso. Destes, segundo Ricardo Barros, R$16,4 bilhões já foram realocados dentro das ações listadas no Orçamento. O restante ainda não teve destino definido pelo relator José Pimentel (PT-PE).

- Claro que a nova estimativa da receita ainda será negativa (não vai recompor os R$40 bilhões perdidos com o fim da CPMF). Temos que esperar para ver de quanto (será o aumento de arrecadação). Mas esses R$5,4 bilhões de excedentes encontrados e ainda não alocados já reduziriam o corte de R$20 bilhões para R$15 bilhões - explicou Barros.

No dia 2 de janeiro, o governo anunciou como faria para recompor os R$40 bilhões que deixarão de entrar nos cofres com a extinção da CPMF. O aumento do IOF e da CSLL responderiam por R$10 bilhões. Outros R$20 bilhões teriam que ser obtidos com despesas menores nos três poderes.

Ao optar por este corte, sem elevar impostos na mesma proporção, o governo defende que estes recursos ficarão no bolso dos consumidores e no caixa das empresas, ajudando a movimentar a economia e contribuindo para elevar a arrecadação em outros R$10 bilhões.

O presidente da Comissão Mista do Orçamento, senador José Maranhão (PMDB-PB), disse que a nova análise da receita será importante para redimensionar o Orçamento. Ainda mais porque, quando o relatório do Orçamento ficar pronto, no início de fevereiro, a área econômica já terá fechado os números da arrecadação de 2007 e contará com uma avaliação prévia do ritmo de recolhimento de tributos em janeiro, incluindo os efeitos iniciais da elevação do IOF e da CSLL.

- A reestimativa ajudará a definir o tamanho do corte - disse José Maranhão.

Segundo os parlamentares, mesmo diante deste quadro Paulo Bernardo enfrentará muitas resistências, como por exemplo à decisão de suspender todos os reajustes e concursos públicos. Na reunião na semana passada, vários líderes ligados ao funcionalismo criticaram a postura da área econômica. Mas o ministro foi enfático ao manter sua posição. A ordem, no caso dos militares em especial, foi de dar andamento às negociações, mas sem fixar data e nem percentual para o reajuste.