Título: Construção de tribunais pode sofrer cortes
Autor: Jungblut, Cristiane; Brígido, Carolina
Fonte: O Globo, 14/01/2008, O País, p. 4

Comissão de Orçamento estuda interromper obras para compensar fim da CPMF. Presidente do TSE protesta.

BRASÍLIA. O governo terá dificuldade para pôr em prática os cortes de gastos que pretende fazer para compensar as perdas com o fim da CPMF. Um dos principais alvos será o conjunto de obras de construção de novas sedes e de reformas previstas pelo Legislativo e pelo Judiciário - que, juntas, somam quase meio bilhão de reais. O Executivo também planeja construir novas sedes para vários órgãos, além de reformar o Palácio do Planalto - obras que somam na proposta orçamentária de 2008, ainda a ser votada pelo Congresso, cerca de R$100 milhões. No Legislativo, estão previstos gastos de R$185,8 milhões em obras (incluindo o Tribunal de Contas da União). Outros R$312,9 milhões estão orçados no Judiciário.

As obras já iniciadas poderão ter recursos preservados. As outras correm o risco de não sair do papel. O Ministério do Planejamento, o presidente da Comissão Mista de Orçamento do Congresso, senador José Maranhão (PMDB-PB), e o relator do Orçamento, deputado José Pimentel (PT-PE), defendem que novos prédios deixem de ser erguidos neste momento.

Legislativo e Judiciário terão mesmo percentual de corte

A necessidade de suspensão das obras foi debatida em reunião entre o Planejamento, a Comissão de Orçamento e a base aliada. O primeiro consenso: Legislativo e Judiciário terão o mesmo percentual de corte. Os presidentes dos dois poderes se comprometeram a entregar listas de possíveis cortes.

Dos R$312,9 milhões em obras previstos no Judiciário, a obra mais cara é a nova sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em Brasília, projeto de Niemeyer de R$80 milhões só no primeiro ano de execução. Ao todo, serão gastos R$335 milhões com a nova sede. A possibilidade de que essa obra seja cortada já irrita o presidente do TSE, ministro Marco Aurélio Mello. Ele diz que haverá prejuízo se a obra for interrompida. Marco Aurélio diz ser a favor de o governo gastar menos este ano, mas que a conta não pode ir apenas para o Judiciário.

- Tudo deve ser racionalizado, mas não se pode cortar só no Judiciário. Por que não a economia em outros setores? Cortar dinheiro de uma obra já em andamento seria um passo em falso. A máquina administrativa é cara. Em todos os setores podemos ter economia, mas sem prejudicar o funcionamento do estado. Devemos ser razoáveis - reclama, sem especificar onde haveria espaço para a economia, na prática.

No Congresso, estão previstas construções de novos anexos na Câmara e no Senado, para gabinetes de deputados e senadores, e ainda novas biblioteca e garagem. Na Câmara, estão previstos gastos de R$89,8 milhões para obras, sendo R$49 milhões para a ampliação do Anexo IV, com novos gabinetes para os deputados, e ainda a construção do Anexo V, para a biblioteca, um museu e uma garagem. No Senado, estão previstos R$33 milhões só na construção do Anexo III . No Legislativo, incluindo as verbas do Tribunal de Contas da União (TCU), são 185,8 milhões para obras.

- Nossa posição é de que sejam suspensas as obras no Executivo, Legislativo e Judiciário que possam ser adiadas. Não faz sentido, numa hora como esta de sacrifício, tocar uma obra como a do Anexo III do Senado. Mas, na Câmara, já se viu que haverá resistências, porque é a questão dos gabinetes dos deputados. A gente sentiu que haverá uma reação forte (na Câmara) - disse Maranhão.

Integrante da Mesa Diretora da Câmara, o deputado Ciro Nogueira (PP-PI) avisou que votará contra o Orçamento, se ele previr cortes nas obras dos gabinetes. O vice-líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), disse que é preciso haver corte nos três poderes:

- Houve uma grande discussão sobre isso, mas não há como suspender todas as obras. O presidente Arlindo Chinaglia, se quiser fazer, faz, porque terá dinheiro para isso. Os poderes é que definirão onde cortar.

O relator do Orçamento, José Pimentel, é o maior defensor da suspensão da construção de novos prédios. O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), concorda:

- Defendo que parem as obras. Não é essencial se não começou ainda. Podemos começar pelas que têm irregularidades apontadas pelo TCU.