Título: R$ 10 mi suspeitos e sob sigilo
Autor: Colon, Leandro
Fonte: Correio Braziliense, 26/04/2009, Política, p. 2

SENADO

Auditorias internas apontam irregularidades em contratos, mas nunca foram divulgadas.

Um pente-fino na gestão do ex-diretor-geral Agaciel Maia no Senado revela uma série de irregularidades em contratos de terceirização e compras de materiais e equipamentos que somam R$ 10 milhões, a maioria na poderosa gráfica e na Secretaria de Informática (Prodasen). Auditorias internas realizadas entre 2007 e 2009 levantam, por exemplo, suspeitas de superfaturamento na compra de leite, falhas na aquisição de computadores e não realização de cursos pagos.

A análise da documentação foi feita por servidores da própria Casa, mais precisamente da Secretaria de Controle Interno, e enviada ao Tribunal de Contas da União (TCU). Essas investigações repousam silenciosamente nas gavetas da Diretoria-Geral e dos órgãos auditados no período. Enquanto permaneceu no comando administrativo do Senado, Agaciel Maia jamais as divulgou. O Correio teve acesso a essas auditorias. Algumas irregularidades são recorrentes: preços e despesas não justificados e ausência de assinaturas nos contratos, inclusive em atas de licitação.

Em 19 de janeiro deste ano, por exemplo, foi concluída auditoria num contrato encerrado no fim de 2008 no valor de R$ 4,5 milhões para comprar 1,4 mil computadores. O processo de contratação contém documentos sem qualquer identificação, como mapas comparativos de preços das concorrentes. Nem mesmo a ata de reunião de análise do contrato é assinada. Os auditores apontam ainda que servidores autorizaram a prorrogação do prazo de entrega dos equipamentos sem competência para tanto.

Outro levantamento trata da compra de 48 mil litros de leite tipo C para os funcionários da gráfica tomarem como forma de prevenção a intoxicação com chumbo. Há dois anos, o Senado pagou R$ 72 mil à Comércio de Alimentos PC Ltda. ¿O valor contratado no exercício supera, aproximadamente, 100% do valor contratado anteriormente¿, diz a auditoria interna. ¿Não consta dos autos a justificação da necessidade do objeto licitado¿, ressalta. E mais: há ausência de assinatura na ata da comissão de licitação.

A Gráfica e a Secretaria de Informática ainda estão sob o comando de aliados de Agaciel. São considerados feudos do ex-diretor-geral. O presidente José Sarney (PMDB-AP) e o primeiro-secretário, Heráclito Fortes (DEM-PI), encontram resistências para mudanças. Nos últimos 12 meses, o Prodasen gastou R$ 340 mil para comprar 48 licenças de software. A licitação previa treinamento para, pelo menos, 20 funcionários. Não é o que diz o relatório interno. ¿Não consta nos autos o rol dos servidores que frequentaram os cursos¿, afirma. ¿Não há a solicitação de cursos nem informações sobre o quantitativo de possíveis interessados¿, ressalta. Assim como em outros casos, faltam assinaturas, inclusive na pesquisa de preços. Também foi detectado problema nas notas fiscais, que não continham a identificação de quem deu o atestado de recebimento delas.

O polêmico contrato com a empresa de terceirização Servegel também é palco de irregularidades. A firma, que recebe R$ 347 mil mensais para fornecer mão de obra ao arquivo do Senado, paga salários aos seus funcionários acima dos valores estabelecidos pela categoria, encarecendo o contrato. Os auditores ainda pedem a extinção dos cargos. Alegam que são atividades ¿fins¿ e deveriam ser preenchidas por quem fez concurso público. A Servegel é acusada de empregar parentes de servidores efetivos.

Crise A turbulência administrativa no Congresso ganhou força após a queda de Agaciel em março. Logo depois, o diretor de Recursos Humanos, João Carlos Zoghbi, deixou o cargo com a revelação de que repassou aos filhos um apartamento funcional. A descoberta de 181 diretorias na Casa obrigou Sarney a fechar um convênio com a Fundação Getúlio Vargas para restruturar a administração interna. Na semana passada, o Senado alterou a regra no uso das passagens, seguindo a Câmara, depois da acusação de que parlamentares usaram bilhetes aéreos de forma abusiva, transferindo para parentes e amigos.