Título: Sucesso dos leilões de rodovias em 2007 deve atrair mais estrangeiros
Autor: Batista, Henrique Gomes
Fonte: O Globo, 15/01/2008, Economia, p. 16

INFRA-ESTRUTURA EM FOCO: Edital para BRs 116 e 324, na Bahia, sai este trimestre.

Fundos de pensão dos EUA e grupos franceses são potenciais compradores.

BRASÍLIA. O sucesso na concessão de sete rodovias federais em outubro - quando foram obtidas reduções de até 65% no preço das tarifas, em um clima de forte competição entre mais de 30 empresas - impressionou tanto o Executivo federal como o governo do estado de São Paulo, que devem intensificar as privatizações em 2008. As novas concessões, segundo especialistas, devem atrair mais empresas estrangeiras no setor, a exemplo do que ocorreu em outubro, quando a espanhola OHL levou cinco dos sete lotes licitados.

Com os cortes no Orçamento, motivados pelo fim da CPMF, o capital privado passa a ter um papel fundamental na construção, na recuperação e na melhoria das estradas brasileiras, permitindo, na opinião de analistas, que, finalmente, o setor rodoviário se consolide, após mais de uma década sem investimentos vultosos.

No dia 9, foi publicado o edital para a concessão do trecho oeste do Rodoanel Mário Covas, que vai circundar a Região Metropolitana de São Paulo. Ontem, o governo paulista anunciou os detalhes da concessão de cinco trechos, incluindo o complexo Trabalhadores (rodovias Ayrton Senna e Carvalho Pinto) e as rodovias D. Pedro I e Raposo Tavares. O governo federal deve colocar na rua, ainda no primeiro trimestre, o edital para a concessão de 600 quilômetros das BRs 116 e 324, na Bahia.

- Acredito que em 2008 teremos um bom ano, haverá a consolidação do mercado. O bom resultado dos leilões de 2007 foi fundamental para isso - afirmou Moacyr Servilha Duarte, presidente da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR).

Rodovias paulistas são as mais atrativas, diz ABCR

Moacyr afirma que as concessões paulistas terão forte impacto no mercado. Por serem estradas onde já está consolidada a cobrança de pedágio e que têm intenso tráfego, outros grupos estrangeiros deverão se interessar em entrar no setor.

A empresa vencedora terá de pagar um valor pela outorga. O escolhido será o que apresentar o menor preço, repetindo, em parte, a fórmula de sucesso do leilão federal - a proposta anterior era que o vencedor fosse a empresa que apresentasse a maior proposta de outorga.

- Esse modelo de concessão tem mais a cara de grupos internacionais, como fundos de pensão americanos, empresas francesas, mexicanas e espanholas que ainda não estão no país e que devem se interessar pelo sistema - afirmou Duarte.

A opinião é compartilhada pelo presidente da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), José Alexandre Resende. Segundo ele, as concessões paulistas podem ser a última oportunidade para que algumas empresas entrem no mercado nacional.

- Claramente, a OHL, grande vencedora do leilão federal de outubro, percebeu que aquela era sua oportunidade de entrar de vez no mercado nacional - avaliou Resende.

Resende acredita que as grandes empresas precisam estar fortalecidas para começar a disputar o terceiro lote de estradas federais, que poderá abranger a concessão de até 12 mil quilômetros pelo país:

- Os próximos trechos federais que estão em estudo talvez não sejam tão atrativos individualmente para os grandes grupos, talvez valham mais para quem já tem uma estrutura no país.

Terceiro lote de rodovias federais fica para 2009

O presidente da agência disse que dificilmente a terceira etapa das concessões federais sairá do papel em 2008, mas ele acredita que ela poderá ficar pronta para 2009.

O trecho baiano é considerado o último do segundo lote. O primeiro foi concedido há mais de 12 anos, quando trechos como a via Dutra e a Ponte Rio-Niterói passaram a ser administrados pela iniciativa privada.

- Estamos estudando a viabilidade de conceder esses novos trechos, que podem chegar a 12 mil quilômetros. Ainda não temos uma idéia de quando isso vai ocorrer. Acredito ser mais possível em 2009, e não em 2008. Mas vamos analisar isso, pois pode não ser interessante, por exemplo, colocar todos esses trechos de uma única vez no mercado.

Resende adiantou que o atual modelo de concessão federal deverá ser mantido: não pagamento de outorga, escolha pela menor tarifa, abertura para empresas estrangeiras e manutenção do fim da exclusividade para as firmas de engenharia.

- Acreditamos que será repetida a forte disputa pelas estradas, inclusive a agressividade para conquistar esses novos trechos que serão licitados. Certamente, o leilão de outubro foi um sucesso que se tornou padrão para as futuras concessões - disse.

A OHL, que no leilão de outubro venceu cinco dos sete lotes concedidos, já confirmou que poderá atuar nas novas licitações. "Estamos estudando outras oportunidades e aguardando os editais respectivos. O segmento de concessão de rodovias é um segmento bastante atrativo", afirmou a empresa.