Título: Máquina de arrecadar
Autor: Beck, Martha
Fonte: O Globo, 18/01/2008, Economia, p. 23

Receita sobe 11% em 2007. Mesmo sem CPMF, daria para investir mais em Saúde e Educação.

Asociedade brasileira nunca pagou tanto imposto quanto em 2007. A Receita Federal informou ontem que a arrecadação tributária somou R$602,793 bilhões no ano passado. Corrigida pela inflação, a cifra chega a nada menos que R$615,043 bilhões. Além de um recorde, trata-se de um aumento real de 11,09% - ou R$61,375 bilhões em relação ao ano anterior. O resultado foi tão elevado que, mesmo que o governo já não contasse mais com a CPMF, cujo recolhimento foi de R$37,234 bilhões, os cofres públicos ainda assim teriam engordado R$24,141 bilhões entre janeiro e dezembro.

Esse valor excedente ao recolhimento com o imposto do cheque, extinto desde 1º de janeiro deste ano, apesar dos esforços do Executivo para mantê-lo, não é nada desprezível. Cobriria praticamente dois orçamentos de 2008 da Educação e metade dos R$48 bilhões que serão gastos pelo Ministério da Saúde, por exemplo.

- O resultado mostra que a CPMF não era fundamental. O governo diz que falta dinheiro para a Saúde, para a Educação, e ameaça cortar investimentos tendo no caixa uma arrecadação recorde - afirma o tributarista Ives Gandra, lembrando que o crescimento da arrecadação equivale a pouco mais de uma CPMF e meia.

Fisco: crescimento e fiscalização

Mesmo com o resultado recorde, o secretário da Receita Federal do Brasil, Jorge Rachid, defendeu a elevação de impostos adotada pelo governo este ano - aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) - para compensar a perda na arrecadação com o fim da CPMF.

Rachid afirmou que a arrecadação deve continuar crescendo em 2008, mesmo sem a CPMF. A atual estimativa de receitas do Orçamento 2008 - que deverá ser elevada na próxima semana - já está em R$666,58 bilhões:

- Esperamos que o crescimento econômico se mantenha. Por isso, deve haver um crescimento da arrecadação, mas em menor volume, por conta (do fim) da CPMF.

Segundo Rachid, o aumento das receitas no ano passado não resultou da elevação de alíquotas de impostos e contribuições, mas do crescimento econômico e do trabalho de combate à sonegação feito pelo governo. Um fator que contribuiu significativamente para o recorde foi a abertura de capital de empresas no mercado de ações, cujas captações ficaram em torno de R$56 bilhões, contra R$15 bilhões em 2006.

Esse fenômeno reforçou a arrecadação do Imposto de Renda e da CSLL, que incidem, por exemplo, sobre ganhos de capital com essas operações. Somando o recolhimento do IR de pessoas físicas e jurídicas e da CSLL relativos à abertura de capital das empresas apenas nos meses de agosto, novembro e dezembro (quando essas operações foram mais significativas), os cofres públicos tiveram um ganho adicional de R$5,247 bilhões em 2007.

O Fisco também destaca que o trabalho de combate à sonegação foi importante para reforçar a arrecadação. Em 2007, houve um crescimento de 80% no número de pessoas físicas e jurídicas fiscalizadas e de 42% no crédito tributário lançado. Houve ainda acréscimo de 21% na apreensão de mercadorias e de 50% nas ações fiscais ligadas à área aduaneira. Somente com multa e juros, a arrecadação subiu 30,7%, passando de R$10,49 bilhões em 2006 para R$13,7 bilhões no ano passado.

Ives Gandra, no entanto, pondera que boa parte do trabalho de fiscalização apontado pela Receita foi, na verdade, um movimento do governo para reduzir o direito de defesa dos contribuintes na hora de contestar o pagamento de impostos. Ele lembra que foram adotadas medidas como restrições na hora de utilização do Conselho de Contribuintes.

IR contribuiu para alta da arrecadação

Entre os tributos que mais contribuíram para reforçar a arrecadação em 2007 está o Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), que subiu 54,24% em relação a 2006. Isso decorre principalmente do pagamento do tributo sobre ganhos de capital na alienação de bens.

Já o IR da pessoa jurídica teve alta de 20,64%, enquanto a CSLL subiu 18,67% no mesmo período. Nesse caso, além das operações de abertura de capital das empresas na bolsa, contribuíram para o resultado a maior lucratividade de setores como o de serviços financeiros, automotivo e metalurgia.

O Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que reflete o aquecimento da produção industrial, também cresceu significativamente em 2007: 17,62%. Entre os setores que contribuíram para essa alta estão o de máquinas e equipamentos, transportes, veículos automotores e de material elétrico.