Título: Governo pune 1.622 servidores por corrupção
Autor: Weber, Demétrio
Fonte: O Globo, 19/01/2008, O País, p. 5

Balanço da CGU refere-se ao período de 2003 a 2007; Rio foi o estado com mais funcionários afastados ano passado

BRASÍLIA. O governo demitiu, destituiu do cargo ou cassou a aposentadoria de 1.622 servidores federais acusados de corrupção nos últimos cinco anos, revela balanço divulgado ontem pela Controladoria Geral da União (CGU). Só em 2007 foram punidos 437 funcionários, um recorde no período. O Rio foi o estado com maior número de servidores afastados no ano passado - 50 -, seguido pelo Distrito Federal, com 49, e por São Paulo, com 35.

Os processos administrativos abertos a partir de sindicâncias resultaram em 1.421 demissões, 108 destituições de cargo e 93 cassações de aposentadorias, entre 2003 e 2007. O total de funcionários punidos nesse período corresponde a apenas 0,3% do contingente de 528 mil funcionários da ativa.

Foram 779 punições por uso do cargo para obter vantagem

O maior motivo para punições - 779, nos cinco anos - foi o uso do cargo para obter vantagens para si ou terceiros. Os casos de improbidade administrativa responderam por 474 cortes. Outros 141 servidores foram punidos por receber propina, enquanto 140 lesaram os cofres públicos. A CGU informou que houve servidores que cometeram mais de um tipo de ilegalidade.

O secretário-executivo da Controladoria Geral da União, Luiz Navarro, disse que a punição administrativa tem a vantagem de ser mais rápida do que a penal e a cível, que dependem do Judiciário e esbarram na sucessão interminável de recursos permitidos pela legislação brasileira. Navarro afirmou que é preciso combater a impunidade:

- Não ficamos felizes por demitir pessoas, mas estamos comemorando o número, porque uma das missões principais da CGU é o combate à impunidade. A administração é quem pode responder primeiro. A grande frustração da sociedade é ver os escândalos não terem conseqüência. Independentemente do número absoluto ser alto ou baixo, há um efeito educativo.

Navarro critica falta de "cultura punitiva"

Luiz Navarro criticou o despreparo das instâncias administrativas encarregadas de investigar servidores acusados de corrupção e a falta de uma "cultura punitiva" no setor público em geral.

- Encontramos um quadro desalentador no serviço federal. Centenas de sindicâncias e processos administrativos disciplinares não eram instaurados pelas mais diversas razões. No ex-DNER (Departamento Nacional de Estradas de Rodagem, atual Dnit), nas extintas Sudam e Sudene, havia mais de uma centena de processos de sindicâncias não instaurados. Seja sob a alegação de falta ou suspeição de pessoal. A coisa ia sendo empurrada.

Secretaria diz que dificilmente demitido volta ao trabalho

O secretário-executivo informou que cem analistas da CGU trabalham no combate à corrupção envolvendo o funcionalismo, além das corregedorias próprias de órgãos como a Receita Federal, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal. Ele disse que o empenho em melhorar a qualidade dos processos administrativos impede que muitos demitidos consigam na Justiça voltar ao trabalho. Segundo a Controladoria Geral, a Justiça negou 91% dos pedidos entre 2003 e 2006:

- Isso tem a ver com treinamento. Na maioria das vezes, eles conseguiam reverter na Justiça porque alegavam problemas processuais.

Navarro afirmou que o Rio, o Distrito Federal e São Paulo lideram o ranking de punições porque concentram o maior número de servidores.

O balanço mostra que, dos 437 punidos no ano passado, 318 (72,8%) eram homens e 119 (27,2%), mulheres.