Título: PAC: sem grandes resultados concretos, governo deve destacar verba para obras
Autor: Doca, Geralda; Beck, Martha
Fonte: O Globo, 21/01/2008, Economia, p. 15

Balanço de um ano ressaltará empenho de recursos para saneamento e moradia.

BRASÍLIA. Sem grandes resultados concretos para comemorar o aniversário de um ano do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o governo vai destacar no balanço geral do programa, amanhã, o volume de contratações, principalmente, nas áreas de saneamento e habitação. De acordo com fontes que estão trabalhando no fechamento dos números que serão divulgados, o Executivo deverá anunciar o empenho de 97% dos recursos previstos no Orçamento Geral da União para obras de abastecimento de água e tratamento de esgoto e mais 45% da projeção inicial em financiamentos destinados ao segmento na Caixa Econômica Federal e no BNDES.

O volume de contratações para construção de casas populares e urbanização de favelas, de 98% do projetado, só com dinheiro a fundo perdido, será outro ponto em destaque. O relatório vai chamar a atenção também para a construção da usina hidrelétrica no Rio Madeira, prevista para iniciar em abril ou maio, e o sucesso do leilão das rodovias federais, cujos contratos deverão ser assinados no próximo mês.

Baixada: obras contratadas, mas falta a licitação

Em reportagem publicada ontem, O GLOBO mostrou que o PAC no Rio ainda é uma promessa: das dez principais ações elencadas para o estado, somente duas viraram obras. Na prática, estão parados pelo menos R$9,5 bilhões de investimentos.

Responsável pelas áreas de saneamento e habitação, o ministro das Cidades, Marcio Fortes, garantiu que o país está às vésperas de virar um canteiro de obras. Ele disse que as pequenas obras nas áreas da Cedae no Rio (como reparos e construção de reservatórios), em fase inicial, serão as primeiras a aparecer. Fortes afirmou ainda que todas as contratações na Baixada Fluminense já foram assinadas, aguardando apenas a licitação. Outra obra que espera apenas a visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, frisou, é a retirada das famílias do lixão do centro de Duque de Caxias.

- Estamos às vésperas do grande movimento de início do canteiro de obras. O presidente Lula vai visitar vários lugares para autorizar o início das obras - disse o ministro.

Já o presidente nacional do DEM, deputado federal Rodrigo Maia (RJ), afirma que o PAC não anda porque o governo tem problemas de gestão. Ele criticou a demora na aprovação de projetos e liberação dos recursos.

- O governo anuncia com muita rapidez, cria muitas frentes, mas na hora da execução, a história é muito diferente. Falta gestão - disse Maia.

Para o deputado federal Chico Alencar (PSOL-RJ), as indicações políticas para cargos estratégicos prejudicam a eficiência da gestão. Segundo ele, o governo lançou o PAC para se livrar da inércia e do continuismo comuns num segundo mandato, mas, até agora, o programa é apenas uma marca.

- Não me surpreendi. Também não me regozijo com isso. Todos nós queremos que o país cresça, que gere emprego e renda - disse Alencar.

Parlamentares do Rio criticam atrasos em obras

O vice-líder do PMDB na Câmara, deputado Eduardo Cunha (RJ), afirma que a execução de grandes projetos como os previstos pelo PAC no Rio de Janeiro é sempre complicada:

- Nem sempre o que se anuncia é o que sai do papel.

Para Cunha, os governos federal e do Rio deveriam criar um grupo de trabalho para fazer um acompanhamento das obras e eliminar entraves à realização dos projetos previstos.

- É preciso vontade política para superar entraves. Isso não falta. O que falta é essa vontade política se traduzir em ações administrativas para superar as dificuldades - ressalta.

Ele lembra ainda que os problemas das obras do Rio não estão no Orçamento, portanto, a revisão atualmente em curso não resolve a questão:

- Dinheiro não é o problema. O governo já garantiu até mesmo que não vai cortar no PAC.

Já o líder do PDT na Câmara, deputado Miro Teixeira (RJ), tem postura mais crítica sobre os resultados do PAC no Rio:

- Estamos apreensivos. Há uma certa dualidade no processo administrativo. O governo é muito rápido para lançar programas e posar para fotos, falta disposição para trabalhar. É preciso arregaçar as mangas.