Título: Cai a mortalidade infantil
Autor: Weber, Demétrio
Fonte: O Globo, 23/01/2008, O País, p. 3

RETRATOS DO BRASIL

Mas país ainda está entre as 60 nações prioritárias para o combate ao problema.

Com 74 mil crianças mortas antes de completar 5 anos, o Brasil está entre os 60 países considerados prioritários para o combate à mortalidade infantil. É o que mostra o relatório Situação Mundial da Infância 2008, divulgado ontem pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), com base em dados de 2006. O estudo informa que a taxa brasileira de óbitos de menores de 5 anos caiu em relação a 2005. O avanço levou o Brasil a melhorar 27 posições no ranking mundial do Unicef, passando do 86º para o 113º lugar, entre 194 nações e territórios.

O ranking é ordenado conforme a maior taxa de mortalidade. Assim, o primeiro colocado - Serra Leoa, na África - apresenta a pior situação: 270 mortes de menores de 5 anos a cada mil crianças nascidas vivas. No outro extremo, com a menor taxa - 3 - estão empatados os países em melhor situação: Suécia, Cingapura, San Marino, Liechtenstein, Islândia e Andorra. A taxa média mundial é 72.

Em 2006, o Brasil ultrapassou 27 países, entre eles México (81º), China (101º) e Venezuela (110º). Ficou lado a lado com Granada e São Vicente e Granadinas, duas ilhas caribenhas, na 113ª posição. O Brasil continua atrás da Argentina (125º lugar), do Uruguai (138º) e do Chile (148º). Na América Latina, Cuba tem a melhor posição (57ª), e o Haiti, a pior (48ª).

No Brasil, a taxa de mortalidade de menores de 5 anos caiu de 33, em 2005, para 20, em 2006, segundo o relatório mundial. Ontem, no entanto, o Unicef divulgou também outro estudo, o Caderno Brasil, em que apresenta taxas de mortalidade da infância diferentes para 2005 e 2006: 31,1 e 29,9 respectivamente.

Os dados do Caderno Brasil confirmam a tendência de queda da mortalidade infantil nas últimas décadas: de 1990 a 2006, a mortalidade entre menores de 5 anos caiu pela metade (de 59,6 para 29,9). A mortalidade entre menores de um ano também caiu de 46,9, em 1990, para 24,9, em 2006.

Brasil pode atingir meta do milênio

A diferença entre os dados do ranking mundial e os do Caderno Brasil explica-se, segundo o Unicef, pelo fato de os indicadores do ranking serem construídos "por meio de modelos demográficos globais", para permitir a comparação entre os 194 países e territórios. Há casos, como o brasileiro, em que a taxa do ranking é diferente da oficial, informada pelo IBGE. Se o ranking mundial considerasse a taxa de mortalidade de 29,9, o Brasil ficaria em 92º lugar, ao lado da República Dominicana. A representante do Unicef no Brasil, Marie-Pierre Poirier, afirma que o modelo estatístico tenta compensar subnotificações:

- O ranking mundial é a melhor comparação que se pode fazer de 194 países. É mais interessante, porém, avaliar a tendência do que o ranking. No Brasil, a situação da infância está melhorando. O problema são as desigualdades regionais, raciais e de renda. Quem morre mais é a criança pobre, a negra e a indígena.

Marie-Pierre disse que o país caminha para atingir a meta de redução da mortalidade prevista nos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio: diminuir a taxa em dois terços até 2015, em relação a 1990. No Brasil, o objetivo seria reduzir para 19 a taxa de mortalidade entre menores de 5 anos. Segundo o Unicef, porém, o governo brasileiro estipulou meta de 17,9. Segundo ela, os programas direcionados às crianças adotados no Brasil estão no rumo certo. O relatório do Unicef cita o Bolsa Família e o Saúde da Família.

O Ministério da Saúde só deve se manifestar hoje sobre o relatório. Em 2006, quando o Unicef divulgou o relatório anterior, o ministério o contestou, informando em nota que a taxa de mortalidade até 5 anos era de 26,85, em 2004, em tendência de queda.

Pela primeira vez na história recente, segundo o Unicef, o número de crianças menores de 5 anos mortas em todo o planeta ficou abaixo de dez milhões em 2006: foram 9,7 milhões de vítimas. Os 60 países incluídos no grupo da chamada contagem regressiva, isto é, que exigem esforços concentrados para atingir a meta do milênio, concentraram 93% dos óbitos. Nesse grupo, 38 são da África. O Unicef prevê que só sete das 60 nações atingirão a meta. O Brasil é uma delas, junto com Bangladesh, Egito, Filipinas, Indonésia, México e Nepal.

Entraram na lista de países prioritários aqueles onde a mortalidade anual de crianças é superior a 90 óbitos por mil nascidos vivos ou o número absoluto de mortes é maior do que 50 mil por ano, caso do Brasil.

O relatório estima que dois terços das mortes sejam evitáveis, e que metade estejam relacionadas à desnutrição. Falta de saneamento, higiene e má qualidade da água reforçam o problema. Em média, 26 crianças menores de 5 anos perdem a vida a cada dia. No Brasil, são 202. Infecções respiratórias, diarréias e sarampo estão entre as principais causas. Mais de 30% desses bebês morrem no primeiro mês de vida, o que indica falta de acesso a serviços de saúde.

A mortalidade infantil (menores de 1 ano) no Brasil, segundo o estudo, é de 19 óbitos para cada mil nascidos vivos. No Caderno Brasil, porém, consta 24,9, citando o IBGE. Mas o instituto diz que a taxa é maior, de 25,1. No mundo, segundo o Unicef, é de 49.

O Ministério do Desenvolvimento Social destacou que o Unicef elogia os programas sociais brasileiros.

- O ministério possui ações para o público infantil que têm repercutido de forma positiva na vida da criança. As ações afirmativas do governo têm priorizado essa população - disse a secretária-executiva Arlete Sampaio.

O relatório está na página do Unicef da internet (www.unicef.org.br).