Título: Álcool na estrada: ministro pede que povo denuncie
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Fonte: O Globo, 23/01/2008, O País, p. 5

Temporão admite que, sem ajuda, governo terá dificuldade de fiscalizar a proibição da venda em rodovias federais

BRASÍLIA. O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, fez ontem um apelo para que as pessoas denunciem bares e restaurantes que venderem bebidas alcoólicas às margens de rodovias federais a partir de 1º de fevereiro. Ele admitiu que, sozinho, o governo terá dificuldades de fiscalizar todos os estabelecimentos e que será necessária a cooperação da população:

- A sociedade tem uma postura muito passiva. Se restringe a chorar seus mortos. O poder público não vai conseguir sozinho fiscalizar. Se as pessoas não denunciarem a venda de álcool, não se vai resolver o problema.

O ministro disse que fica deprimido sempre que tem notícia de acidente de trânsito no qual o motorista estava embriagado. Ele classificou o problema como verdadeira epidemia. Temporão informou que vai se empenhar no Congresso para aprovar o projeto de lei que limita a propaganda de bebida alcoólica. A proposta altera a lei e muda o conceito de bebida para fins de propaganda. Hoje, são consideradas apenas aquelas com teor alcoólico superior a 13 graus Gay Lussac. O governo quer reduzir para 0,5 grau, o que passaria a incluir cerveja, vinho, champanhe, ices e cooler.

O ministro disse que o governo não optou por editar uma medida provisória para limitar a propaganda de bebida porque o tema divide vários setores. Ele mostrou-se otimista em aprovar o projeto.

- Se no passado conseguiu-se derrubar um lobby tão poderoso quanto o do cigarro (cuja propaganda foi proibida), por que não conseguiremos o mesmo com a bebida alcoólica?!

Temporão afirmou que as propagandas de bebida alcoólica exibem apenas lances de lazer e bons momentos da vida e omitem os malefícios causados por sua ingestão.

O Sindicato Nacional da Indústria da Cerveja divulgou nota em que afirma que a simples proibição da venda de bebida alcoólica nas estradas não impede o motorista de levar no carro, de sair embriagado de casa ou de comprar o produto em ruas adjacentes: "As políticas públicas mais eficientes na redução de danos do álcool são a fiscalização rigorosa de venda a menores e o uso do bafômetro".

Medidas mais rigorosas contra infrator estão quase prontas

No dia em que o Código de Trânsito Brasileiro completou dez anos em vigor, o ministro da Justiça, Tarso Genro, confirmou que o governo já tem praticamente pronto conjunto de medidas para aumentar o rigor na punição de motoristas infratores. O pacote incluirá a polêmica proposta de instituir multas proporcionais aos valores de mercado dos carros. Também deverá conter penas de serviços comunitários em hospitais para motoristas que reincidirem no excesso de velocidade.

O pacote será apresentado semana que vem e deverá ser discutido em audiência pública. Mas o governo planeja enviá-lo ao Congresso na segunda semana de fevereiro, após o fim do recesso. Algumas regras, como a que aumentará o valor das multas, tem que ser aprovadas por meio de projeto de lei. Segundo Tarso, o valor das multas poderá ser calculado de acordo com o poder aquisitivo do motorista infrator e o tipo de infração cometida. O ministro não descarta nem a possibilidade de multas que atinjam o valor total do veículo, em caso de reincidência. A novidade baseia-se na legislação de países como Espanha, Portugal e Bélgica, que conseguiram reduzir drasticamente o número de mortes nas estradas.