Título: Governo engorda PAC com 112 novas ações
Autor: Paul, Gustavo; Batista, Henrique Gomes
Fonte: O Globo, 23/01/2008, Economia, p. 26

Entre as iniciativas, rodovias, hidrelétricas e trem Rio-SP. Após 1 ano, empenho foi de 97%, mas são pagos só 27%.

BRASÍLIA. Para contrapor os números ainda acanhados dos investimentos efetivamente feitos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) até agora, o governo fez questão de mostrar que conseguiu colocar o bloco de obras na rua, ao anunciar ontem o balanço do seu primeiro aniversário. Ao longo de 2007 foram pagos apenas 27% dos R$16,6 bilhões destinados aos projetos, enquanto 97% desses recursos foram empenhados - ou seja, comprometidos. Dessa forma, 71% dessa conta ( R$11,4 bilhões) terão de ser quitados em 2008. Por outro lado, enquanto as obras não se materializam, o governo esbanjou otimismo e engordou o plano em mais 112 ações, criando um "novo PAC" com iniciativas em diversas frentes para serem tocadas a partir deste ano.

Bem-humorada, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, não escondeu a satisfação com os resultados e a confiança de que o programa será bem-sucedido até o fim deste governo:

- Acho que (o investimento) vai chegar a um pouco mais de R$500 bilhões (até 2010, anunciados no ano passado), mas não posso falar isso alto. Em 2007 preparamos o PAC para acelerar a partir do segundo semestre e mais ainda em 2008. Empenho (de recursos) é o que prepara uma obra - disse a ministra.

As novas obras previstas incluem novo fôlego para as concessões rodoviárias, com mais 4 mil quilômetros de estradas federais. Serão leiloados dez trechos, quase todos em Minas Gerais, incluindo Brasília-Belo Horizonte. Ganharam chancela do PAC 56 novos empreendimentos elétricos, sendo 13 novas linhas de transmissão e 43 usinas térmicas e Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) já leiloadas nos últimos anos. O governo aproveitou para incorporar ao programa as novas vedetes do setor de petróleo, os megacampos de Tupi e Júpiter.

Nesse "novo PAC" foram incluídos projetos com grande apelo popular que ainda não passam de intenções. É o caso do trem-bala ligando o Rio de Janeiro a São Paulo, com extensão a Campinas, projeto, orçado inicialmente em US$11 bilhões, mas que ainda passará por estudos do BNDES, Banco Mundial e Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O próprio ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, ressaltou que não há nada decidido.

Outro projeto anunciado é a ferrovia bioceânica, que ligará o Porto de Santos ao Porto de Antofagasta, no Chile. Para esse projeto também serão contratados estudos de viabilidade. A principal vantagem é o acesso do Brasil ao Oceano Pacífico. Novos trechos de ferrovias também serão analisados para talvez interligar todas as malhas férreas do país, num total de 4.100 quilômetros.

Do total de ações do PAC, 62% viraram obras

No esforço de provar o fôlego do PAC em seu primeiro ano, a ministra Dilma Rousseff mostrou que 86% das 2.126 ações monitoradas diretamente pela equipe da Casa Civil cumprem rigorosamente o cronograma. Em agosto, esse percentual era de 80%. Ao mesmo tempo, projetos considerados preocupantes caíram de 10% em agosto para 2% quatro meses depois. Na avaliação do governo, sete obras tiveram queda de desempenho no período.

Também pela primeira vez, o governo decidiu mostrar o estágio dos projetos. Do total de ações, 62% já viraram obras e 38% estão em fase de preparação. Ainda assim, dessas últimas, 23% já na etapa de licitação, que antecede sua concretização. A apresentação foi reforçada pela exibição de um vídeo com imagens de canteiros de obras.

- Em 2008 o país vai virar um canteiro de obras, que serão deflagradas em todas as regiões - afirmou o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo.

O primeiro ano do PAC foi festejado como o encerramento da fase de contratações das obras de saneamento e habitação. Ao custo total de R$63,4 bilhões, as obras nos dois setores serão tocadas em parceria com estados e municípios nos próximos anos.

Dentro da estratégia de mostrar que o PAC está vencendo os obstáculos, a ministra Dilma Rousseff informou que, desde setembro, foram obtidas 70 licenças ambientais e que 82% dos projetos analisados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) foram liberados. Mesmo tendo que cortar R$20 bilhões do orçamento deste ano, Paulo Bernardo e Dilma garantiram que o governo não vai reduzir os R$18 bilhões previstos para este ano. Nem o calendário eleitoral deverá atrapalhar os planos do governo, garantiu o ministro.