Título: Congresso vai ter que correr para aprovar Orçamento ainda em fevereiro
Autor: Paul, Gustavo
Fonte: O Globo, 24/01/2008, O País, p. 4

Calendário pode atrasar devido à crise no mercado financeiro internacional.

BRASÍLIA. O Congresso terá de correr contra o tempo se quiser aprovar ainda em fevereiro o Orçamento de 2008. A Comissão Mista de Orçamento adiou para 11 de fevereiro a entrega da nova reestimativa de receitas deste ano, que seria apresentada ontem. De acordo com o relator-geral da proposta orçamentária, deputado José Pimentel (PT-CE), será preciso analisar os efeitos da crise financeira internacional no desempenho da economia brasileira este ano.

A Comissão quer esperar, por exemplo, a divulgação, semana que vem, da ata da reunião do Conselho de Política Monetária (Copom), do Banco Central. A estimativa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) é, por enquanto, de 5% este ano. Os parlamentares querem saber se haverá mudança.

Congresso definirá dimensão de cortes, segundo Maranhão

O presidente da Comissão de Orçamento, senador José Maranhão (PMDB-PB), não quis comentar a afirmação do ministro da Fazenda, Guido Mantega, de que o corte no Orçamento deste ano tem mesmo que ser de R$20 bilhões. Mas deixou claro que é o Congresso quem definirá a dimensão dos cortes:

- Não podemos saber quanto vamos precisar cortar sem a nova previsão de receitas.

Até ontem, levantamentos não-oficiais apontavam um novo aumento de receita de R$8 bilhões, descontados repasses a estados e municípios. Com isso, em relação ao projeto original enviado no final de agosto, as receitas teriam um aumento de R$23 bilhões. Como cerca de R$7 bilhões estariam comprometidos com as emendas de bancadas, o Congresso teria de cortar cerca de R$6 bilhões, caso esse aumento de receita fosse usado para tapar o rombo da CPMF.

Esses números, porém, estão sendo reavaliados, depois do agravamento da crise financeira internacional. O relator de receitas do Orçamento, senador Francisco Dornelles (PP-RJ), quer conferir, por exemplo, se o aumento da receita com a Contribuição sobre o Lucro Líquido (CSLL) do setor financeiro será de R$2 bilhões, como estima o governo, ou se será maior.

Com o novo cronograma, o prazo para aprovação do Orçamento ficará mais apertado. A atual Comissão pretende aprovar o texto no plenário do Congresso até 29 de fevereiro. Se atrasar mais uma semana, aumenta o risco de a votação só ocorrer em abril. Pelo regimento da Comissão, na primeira semana de março todos os integrantes, incluindo relator e presidente, devem ser trocados.

Como o processo de escolha dos novos integrantes poderá ser longo, a proposta de Orçamento ficará aguardando. Segundo Maranhão, será preciso acelerar as reuniões:

- Temos uma data limite e vamos ter que queimar etapas, fazer reuniões extraordinárias e trabalhar à noite.

Os cortes no Orçamento só serão decididos após a definição da nova receita. As negociações com as bancadas e os poderes Executivo e Judiciário terão que ser feitas depois do dia 11, restando apenas duas semanas para debate e votação geral. O relator acredita na aprovação do texto ainda em fevereiro