Título: A saúde em perigo
Autor: Oliveira, Marcos
Fonte: O Globo, 25/01/2008, Opinião, p. 7

A indústria farmacêutica trabalha sob severas exigências no que diz respeito a seus padrões de qualidade. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), desde a sua criação, vem realizando um excelente trabalho de monitoramento da qualidade da produção de medicamentos. Todo medicamento produzido no Brasil precisa de uma autorização prévia para ser comercializado, que só é concedida após terem sido cumpridas as exigências legais, que não são poucas, e depois que a Anvisa inspecionou e aprovou as instalações do produtor. Para cada um de seus produtos, a indústria farmacêutica nacional tem que preparar um dossiê completo do processo de produção, indicando, inclusive, a origem dos insumos que usará. Após a fabricação, os medicamentos postos à venda são ainda fiscalizados pelo Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde, uma garantia adicional da qualidade do produto que chega ao consumidor.

Todo esse esforço, porém, não é suficiente para garantir a qualidade dos medicamentos disponíveis nas prateleiras das farmácias porque, hoje, quase metade deles, além das matérias-primas e dos insumos diversos, é importada e entra no Brasil sem fiscalização adequada. Com o sistema atual de importação, a Anvisa não tem a menor possibilidade de garantir a qualidade dos produtos que estão entrando no país.

Em 2007, segundo dados do governo, teriam entrado no Brasil mais de US$2 bilhões em medicamentos e bem mais que US$500 milhões em matérias-primas. Em geral, entram sob um precaríssimo sistema de controle sanitário. O elevado preço dos produtos farmacêuticos é um atrativo para fraudes e falsificações de todo tipo. Não faz muito tempo que um simples xarope contra tosse matou cerca de 100 crianças no Haiti, porque utilizava etileno glicol na sua composição. O mesmo aconteceu no Panamá, onde 138 pessoas morreram pela ingestão de um remédio falsificado contendo o mesmo produto químico.

No Brasil, vários laboratórios farmacêuticos oficiais já se queixaram da baixa qualidade de inúmeras matérias-primas importadas .

Estima-se que pelo menos 10% de todos os medicamentos comercializados internacionalmente são falsificados e que esse percentual pode dobrar nos países mais pobres, com inadequada fiscalização sanitária. Garantir a qualidade das importações de medicamentos e seus insumos é indispensável. Os fabricantes estrangeiros de medicamentos e insumos farmacêuticos devem ser obrigados a atender aos mesmos padrões de qualidade exigidos das empresas brasileiras do setor, o que implica registrarem previamente seus produtos e terem suas instalações fiscalizadas. O Ministério da Saúde e a Anvisa precisam agir rapidamente para evitar que uma tragédia causada por medicamento falsificado ocorra no Brasil.

MARCOS OLIVEIRA é vice-presidente da Associação Brasileira da Indústria de Química Fina (Abifina).