Título: Marina desafia produtores rurais
Autor: Éboli, Evandro
Fonte: O Globo, 26/01/2008, O País, p. 3

ATAQUE À FLORESTA

Ministra promete divulgar lista de quem mais desmata e pede pacto contra devastação.

Depois de culpar publicamente os agropecuaristas pelo desmatamento na Amazônia, e de ser advertida pelo presidente Lula de que "não é hora de acusar ninguém", a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, insistiu em seu ponto de vista e fez um desafio ontem aos produtores rurais da Amazônia: ela quer que eles declarem moratória e assumam que, a partir de agora, não vão mais derrubar uma árvore sequer na região. O Ministério do Meio Ambiente promete divulgar em breve uma lista com os 150 maiores responsáveis pelo desmatamento no país.

- Se eu fosse produtor declararia moratória, assinaria um acordo de paz com o governo. Paz com o Brasil, paz com a economia, paz com a Amazônia. Um acordo em nome do que temos alcançado, que não foi um esforço fácil ter reduzido o desmatamento nesses últimos três anos - disse Marina Silva.

Ela negou que o governo tenha omitido informações sobre o desmatamento, como acusaram algumas ONGs.

- A sociedade civil está apreensiva, e o governo também. Não podemos fazer uma guerra entre a militância legítima e o governo, que não está omitindo informações, mas agindo com transparência. O ministério lançou mão de todos os instrumentos para fiscalizar. Se não foram suficientes, vamos apertar.

A ministra voltou a contestar publicamente o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, que havia afirmado que há três anos não cresce a produção de soja na Amazônia:

- Existe uma realidade e não podemos fugir dela. É um dado real que essa perspectiva não é de imediato, mas para o futuro.

Donos de terra farão recadastramento

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, disse que o Incra baixará uma instrução normativa, em meados de fevereiro, que obrigará todos os 80 mil donos de terra nos 36 municípios da Amazônia onde o desmatamento foi mais grave a se recadastrar. Eles terão que provar, em trinta dias, a titularização da terra, ou seja, que, de fato e legalmente, são os proprietários dos imóveis que ocupam. O tamanho total da área varia de 80 milhões a 100 milhões de hectares.

Ao final desses trinta dias, quem não comprovar documentalmente ser o dono da terra, não terá direito a financiamento público, estará proibido de vender sua produção e poderá perder a área.

Cassel admitiu, porém, que não será fácil a ação dos fiscais. Eles terão que entrar em mata fechada para autuar quem está com a situação irregular. O ministro afirmou ainda que o governo tenta, hoje, regularizar uma área que deveria estar legal desde o século passado.

Cassel afirmou que, nos próximos dias, será divulgada uma relação dos 150 principais responsáveis pelo desmatamento em Pará, Rondônia e Mato Grosso. O ministro afirmou ainda que os pequenos agricultores e assentados não têm culpa pelo desmatamento nas 36 cidades onde a devastação foi mais grave.

- Tradicionalmente, são pessoas que não desmatam - disse Cassel.

O presidente do Incra, Rolf Hackbart, disse que, dos quase cem milhões de hectares desses municípios, dez milhões são ocupados por assentamentos. Hackbart também isentou os assentados de responsabilidade.

- Os assentados ocupam um pedaço menor dessa área e, entre suas atividades, não se inclui o desmatamento - disse Rolf Hackbart.

Marina Silva voltou a criticar o governador de Rondônia, Ivo Cassol (sem partido), que atacou as ações do Ministério do Meio Ambiente.

- O governador retirou o contingente da Polícia Militar que ajudava no combate ao desmatamento.