Título: Em benefício próprio
Autor: Vasconcellos, Fábio; Menezes, Maiá
Fonte: O Globo, 27/01/2008, O País, p. 3

Autores de emendas ao Orçamento destinam recursos para ONGs deles mesmos e de aliados.

Fábio Vasconcellos e Maiá Menezes

Deputados federais da bancada do Rio incluíram emendas ao Orçamento de 2008 que beneficiam organizações não-governamentais (ONGs) ligadas a políticos. Há casos de entidades que sequer existem nos endereços apontados pelos parlamentares ou simplesmente funcionam em escritórios e centros sociais comandados pelos próprios autores das emendas. O repasse a ONGs e entidades filantrópicas é responsável pelo segundo maior volume de recursos das emendas deste ano elaboradas pela bancada fluminense: R$53,3 milhões. Dos 46 deputados do Rio, 33 apresentaram propostas de recursos para ONGs.

Levantamento feito pelo GLOBO a partir de uma lista de 67 entidades que serão beneficiadas, identificou, em uma semana, 13 casos que despertam atenção. O deputado Arnaldo Vianna (PDT), por exemplo, é o responsável pela emenda de maior volume (R$1,7 milhão). Eleito com base na cidade de Campos dos Goytacazes, ele destina a verba para a Associação de Proteção à Infância de Campos (Apic), que tem entre seus dirigentes sua ex-mulher Ilsan Maria Vianna. Ela foi doadora de campanha do deputado em 2006, quando contribuiu com R$41 mil. O parlamentar é pré-candidato à Prefeitura de Campos.

ONG coabita com centro social

O dinheiro público, que deveria beneficiar apenas entidades filantrópicas, acaba fazendo bem também aos projetos políticos dos próprios parlamentares. O deputado Vinicius Carvalho, líder do PTdoB na Câmara dos Deputados, apresentou emenda de R$1,2 milhão para o Instituto de Apoio ao Jovem do Rio. A entidade coabita com o centro social do parlamentar, em Campo Grande. A ONG oferece aulas gratuitas de ginástica e hidroginástica e utiliza como telefone de contato o mesmo número do centro social do deputado, que presta serviços jurídicos gratuitos à população da Zona Oeste do Rio.

Embora ocupe uma sala do centro social, a ONG mantém, na Receita Federal, outro endereço: Rua Paulino do Sacramento 21, em Bangu. No local, onde mora Silas Machado, que se apresentou como tesoureiro da ONG, existe uma quitanda que vende doces e balas. Perguntado sobre os projetos que serão desenvolvidos com o dinheiro da emenda, Machado preferiu telefonar para o irmão, Joel Santos, ex-presidente do instituto, que teria sido criado há três anos.

- Entendi. Não entrar em detalhes. Deixa comigo - repetiu em voz alta o tesoureiro.

Segundo Silas Machado, o atual presidente da ONG é Ricardo Fernandes dos Santos, que seria pastor da Igreja Assembléia de Deus de Irajá. O tesoureiro afirmou que Ricardo entraria em contato com o jornal para explicar quais projetos serão desenvolvidos com o dinheiro da emenda, o que não ocorreu até o fechamento desta edição.

Vereador aliado dá nome a entidade

O vereador de Itaboraí Lucas Borges (PSDC) conseguiu do aliado político Bernardo Ariston (PMDB) a concessão de uma emenda de R$200 mil para o centro social que leva o seu nome, no bairro de Apolo II, região carente do município. No local, fotos do vereador lembram seu empenho na realização de projetos sociais. Para fazer o cadastro, entre outros documentos, os moradores são obrigados a apresentar o título eleitoral, informam cartazes espalhados pelas paredes. Segundo um dos coordenadores, Carlos Pereira Santana, as inscrições podem ser feitas também sem o título.

Apesar do nome estampado na placa que identifica o centro, Lucas Borges seria apenas um dos mantenedores do serviço, segundo outro coordenador, Flávio da Silva Carlos. O centro social atende a três mil alunos, matriculados em cursos de inglês, informática, jiu-jitsu e teatro. Na prestação de contas à Câmara, Bernardo Ariston informa que a ONG se chama Vida Nova, mesmo nome da igreja vizinha ao centro social, freqüentada pelo vereador.

- Ele (Lucas Borges) sabia das nossas dificuldades. E, como tem conhecimento com o deputado Bernardo Ariston, pediu a emenda. É a primeira vez que a gente vai receber recurso público - explica Flávio.

O dinheiro das emendas deverá também ajudar ONGs de candidatos derrotados à Câmara em 2006. A Associação de Integração de Deficientes (Assidef), em Mesquita, que presta serviço a portadores de deficiência, será beneficiada com R$200 mil de uma emenda do deputado Jorge Bittar (PT). A Assidef, segundo indicava o site da entidade que estava no ar até a tarde de sexta-feira, teve como um dos seus fundadores o ex-presidente da Câmara de Vereadores e atual secretário de Transportes de Mesquita, Flávio Nakandakari. Pela emenda de Bittar, o atual responsável pela ONG é o tesoureiro, Manoel Roque Ferreira Melo, que foi doador de campanha de Nakandakari em 2006, quando ele concorreu pelo PT a uma vaga da Câmara. Manoel Melo contribui com R$2.750, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O tesoureiro informou que trabalha voluntariamente na ONG.

Nakandakari explicou que não há problema ético na doação, uma vez que a ONG nunca foi beneficiada com dinheiro federal. O secretário de Mesquita também afirmou que a ONG vive com poucos recursos e não teria como ser uma doadora de campanha.

- O Manoel fez uma doação com recursos próprios, como é comum no PT. Além disso, estou afastado juridicamente da direção da Assidef - disse Nakandakari.

Presidente do grupo brasileiro da União Interparlamentar - organização que congrega parlamentos de todo o mundo, o deputado Alexandre Santos (PMDB) doou R$500 mil para a instituição, cuja função, no Brasil, é promover viagens de intercâmbio entre as casas legislativas do mundo.

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COLABOROU Aloysio Balbi