Título: Projeto de Temporão tem oposição de petistas
Autor: Éboli, Evandro
Fonte: O Globo, 27/01/2008, O País, p. 12

Proposta de criar fundações para gerir hospitais é vista com reserva pelo partido, que teme reação de sindicatos.

Legenda da foto: TEMPORÃO: O MINISTRO da Saúde não conseguiu apoio da base.

BRASÍLIA. Anunciado ano passado pelo ministro da Saúde, José Gomes Temporão, como solução para gestão de hospitais, o projeto que cria o modelo da fundação estatal tem a oposição do próprio PT. A proposta, enviada em julho de 2007, sequer passou pela Comissão de Trabalho da Câmara, onde petistas barram sua tramitação e criam empecilhos para a votação.

O projeto de fundação estatal flexibiliza a relação de trabalho e dá mais autonomia a autarquias e fundações, seja no momento de contratar pessoal ou comprar produtos e equipamentos, sem a necessidade de licitações demoradas. É definida como fundação pública de direito privado, com instrumentos da iniciativa privada.

O projeto permite que várias áreas do governo sejam administradas por esse modelo: saúde, assistência social, cultura, desporto, ciência e tecnologia, meio ambiente, previdência complementar do servidor, comunicação social e turismo. Maior entusiasta do projeto, Temporão foi o porta-voz do governo.

O argumento dos petistas lembra o de parlamentares da oposição. Eles dizem que, do jeito que está redigido, o projeto é um cheque em branco para o governo. É o que acha, por exemplo, o deputado Tarcísio Zimmermann (PT-RS), titular da Comissão de Trabalho.

- Seria um cheque em branco. É preciso mudar o projeto todo, para que seja aprovado. Como está, vai haver um desvirtuamento do Sistema Único de Saúde. Como está, o projeto não prospera - disse Zimmerman.

O parlamentar gaúcho é o autor do pedido de vista na Câmara, que impediu a votação do texto. O relator do projeto, Pedro Henry (PP-MT), deu parecer favorável à proposta, mas não adiantou. Os petistas querem mudar tudo. Eduardo Valverde (PT-RO), também integrante da comissão, reconheceu a polêmica e disse que o texto precisa ser mudado.

- É algo novo e causa certo repúdio do movimento sindical que atua no serviço público. A resistência existe porque as regras não estão bem definidas. Os liberais da comissão estão a favor, mas há um problema ideológico. A preocupação é de que não se repita o que houve no passado, no governo Fernando Henrique Cardoso, quando houve terceirização do Estado - disse Valverde.