Título: Construção de presídios é prioridade
Autor: Gripp, Alan; Alencastro, Catarina
Fonte: O Globo, 27/01/2008, O País, p. 13

Governo repassará incumbência a estados, que têm capacidade limitada.

BRASÍLIA. Outra frente prioritária - e não menos complexa - do PAC da Segurança é a construção de presídios para jovens e mulheres nas 11 regiões metropolitanas que já fecharam acordos com o Ministério da Justiça, entre elas Rio e São Paulo. O governo quer criar 12 mil vagas no sistema carcerário, mas não vai pôr a mão na massa, apenas fará os repasses. No entanto, os estados têm uma capacidade limitada para vencer questões burocráticas, como a desapropriação de terrenos e a obtenção de licenças ambientais.

- Esse ritmo que demos ao Pronasci vai amortecer - reconhece Tarso Genro. - Estamos prontos para receber os pedidos, mas os estados e municípios nem sempre estão preparados para utilizar os recursos disponibilizados.

Governo firmou convênios com Unicef e FGV

A cartada do ministério foi firmar convênios com entidades como a Fundação Getúlio Vargas (FGV) e o Unicef para que elas ajudem os estados a elaborarem projetos executivos. Só depois de uma análise rigorosa desses projetos é que a União pode liberar - ou negar - o dinheiro. A partir daí, os estados ainda licitarão as obras.

- Pedras fundamentais dos presídios podem ser lançadas em maio e junho - arrisca o diretor do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) Maurício Kuehne, fazendo a ressalva: - O que ocorre muitas vezes é que, devido a um problema burocrático, alguma coisa prevista para ser construída em quatro, cinco ou dez meses, leva um ano e meio ou dois anos. Mas que sai, sai.

O próprio ministério descumpriu prazos na construção dos cinco presídios federais, prometidos pelo presidente Lula em 2003. Apenas dois deles foram inaugurados, em Catanduvas (PR) e Campo Grande (MS). As unidades de Mossoró (RN) e Porto Velho (RO) estão em fase final de construção, mas ainda não têm data prevista de inauguração. Não há previsão para a realização de concurso público para contratar agentes penitenciários, além de funcionários administrativos e médicos. A quinta unidade será levantada em Brasília. O anúncio foi feito na última quinta-feira.