Título: Financiamentos de organismos externos para estados crescem 347%
Autor: Oliveira, Eliane
Fonte: O Globo, 28/01/2008, Economia, p. 17

Infra-estrutura e melhoria de gestão substituem educação e combate à pobreza.

BRASÍLIA.Os estados foram os grandes responsáveis por um aumento de 346,8% no total de empréstimos com recursos externos concedidos ao setor público por agentes multilaterais no ano passado - US$6,604 bilhões, contra US$1,478 bilhão em 2006. Os financiamentos de projetos e programas autorizados pela Comissão de Financiamento Externo (Cofiex) do Ministério do Planejamento se concentraram, basicamente, em infra-estrutura e melhoria de gestão fiscal e administrativa da máquina, desbancando ações tradicionais como os programas de combate à pobreza e voltados à educação.

Os créditos são concedidos por organismos multilaterais, como o Banco Mundial (Bird), o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), a Corporação Andina de Fomento (CAF) - que pela primeira vez aparece em terceiro lugar entre as fontes de financiamento - e o JBIC (banco de fomento japonês).

Rio terá US$500 mil para transporte

No Ceará, o Banco Mundial está liberando mais US$200 milhões para melhoria da eficiência administrativa. O Rio conseguiu US$500 mil para formulação técnica da secretaria de Transportes, para ajudar a identificar projetos potenciais em ciclovias e integração modal, que podem virar obras em larga escala.

- São Paulo teve aprovado no fim do ano a linha quatro do metrô, um total de US$2 bilhões, com JBIC e Banco Mundial. São projetos cujo enfoque é muito mais aderente à atual realidade do país: investimento e melhoria da gestão fiscal. Antes, você tinha projetos de combate à pobreza rural, educação, enfim, projetos setorizados - explicou o secretário de Assuntos Internacionais do Ministério do Planejamento, Alexandre Meira Rosa.

Para se ter uma idéia da demanda dos estados por dinheiro estrangeiro, do total de cartas encaminhadas à Cofiex (metade foi rejeitada por problemas técnicos), a parcela dos governadores somou US$8,099 bilhões, o que corresponde a um crescimento de 1.170% frente ao ano anterior.

Segundo o secretário, isso não significa que os estados se endividaram mais. É que boa parte dos governadores, com base em seus limites de endividamento, fizeram um remanejamento geral de projetos, a grande maioria de infra-estrutura. As exceções são São Paulo e Minas Gerais, que tiveram uma abertura de espaço maior em seus acordos com o Tesouro e aumentaram o estoque.

Dentro do limite já estabelecido, o governo do Rio Grande do Sul teve um projeto aprovado, no valor de US$1 bilhão, com metas de gestão a serem cumpridas. De forma geral, essas metas ajudam na contrapartida que os estados dão: em dinheiro e em compromissos a serem cumpridos.

- Os estados estão num ciclo de revisão de projetos. O acordo da dívida limita o endividamento e, com base nesse limite, são enumerados quais projetos podem ser contraídos. Muitos deles terminaram e isso abriu espaço para os estados captarem novos recursos - explicou Rosa.

Secretário: "Problema não é financeiro e sim fiscal"

Os números mostram que, se não fossem as grandes operações do BNDES - que somente no ano passado corresponderam a cerca de US$2 bilhões - a participação da União ficaria próxima de zero. Já a demanda dos municípios caiu 57,6%, interrompendo um ciclo que permaneceu em 2005 e 2006.

Quanto ao que cabe à União, ele explicou que o BNDES, como instituição pública, necessita do aval da Cofiex. O banco fez, no ano passado, captações junto a organismos multilaterais. Com o BID, o valor foi de US$1 bilhão em 2007, como parcela de uma operação de US$3 bilhões feita há três anos.

- Trata-se de um programa para pequenas e médias empresas altamente bem sucedido - afirmou.

Indagado sobre o motivo da queda da participação do governo federal nos financiamentos externos, Rosa ressaltou que o país vive uma realidade diferente de cinco anos atrás, apesar da atual turbulência nos mercados internacionais. Ele lembrou que a vantagem que as instituições tinham com o governo federal era o custo do financiamento. Em contrapartida, havia a demora na efetivação do projeto, que levava até um ano e meio para ser desembolsado.

- Concluímos que nosso problema não é mais financeiro, e sim fiscal. Arrecadamos e geramos recursos, mas não podemos gastá-los integralmente - disse. - Num caso hipotético, se o Ministério da Saúde tivesse um orçamento de US$1 bilhão, o fato de ter uma operação com o BID de US$500 milhões não significa ter R$1,5 bilhão de orçamento. É uma questão fiscal.