Título: Temer prefere jatinho da FAB
Autor: Brito, Ricardo; Torres, Izabelle
Fonte: Correio Braziliense, 25/04/2009, Política, p. 2

O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), abriu mão da sua cota de passagens da Câmara, mas não deixa de visitar o seu reduto eleitoral nos fins de semana. Os deslocamentos a São Paulo têm sido feito em jatinhos da Força Aérea Brasileira (FAB), uma mordomia regulamentada pelo Decreto 4.244/2002. Desde a sua posse no cargo, em fevereiro, já foram 24 viagens (considerando a ida e a volta). O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), manteve a sua cota de passagens e utilizou apenas quatro vezes os jatinhos da FAB nestes três meses.

Pelo decreto assinado pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso, têm direito ao uso dos jatinhos o vice-presidente da República, os presidentes do Senado, da Câmara e do Supremo Tribunal Federal, e os ministros de Estado. Como prevê o decreto, sempre que possível, a aeronave deverá ser compartilhada por mais de uma autoridade. Assim, a partir da primeira solicitação, os demais passageiros são encaixados num mesmo voo, desde que o itinerário seja idêntico. O atendimento das solicitações observa a seguinte ordem de prioridade: motivo de segurança e emergência médica, viagens de serviço e deslocamentos para o local de residência permanente.

Sarney usou o serviço de transporte da FAB para ir a Buenos Aires, representando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no funeral do ex-presidente argentino Raúl Alfonsín. No Brasil, usou o jatinho numa viagem a São Luís, para a posse da governadora do Maranhão, Roseana Sarney, sua filha; para se deslocar a São Paulo, onde proferiu uma palestra a convite de uma universidade paulistana, e numa viagem a Macapá, no estado em que foi eleito. Segundo a assessoria do Senado, o espírito do Decreto 4.244 ¿é garantir celeridade aos deslocamentos e segurança às autoridades¿.

Cortes Logo que assumiu, Temer anunciou que estava abrindo mão da sua cota individual de passagens e da cota especial do presidente, correspondente a 70% da individual. Optou pelos jatinhos, embora existam vários voos de carreira para São Paulo todos os dias. Até estourar o escândalo da farra das passagens aéreas da Câmara, a maior parte dos deputados usava a sobra das cotas para financiar viagens ao exterior, muitas vezes para familiares, além de assessores e amigos. Temer determinou o corte radical desses gastos, permitindo a emissão de bilhetes apenas para os próprios parlamentares. Passagens para assessores do gabinete terão que ser aprovadas caso a caso. Depois, pressionado pelo baixo clero, o presidente transferiu a decisão para o plenário da Casa.

O Correio questionou a Presidência da Câmara sobre o número e o custo das viagens. A assessoria de Temer afirmou que é impossível informar com precisão o número de viagens, porque, em várias ocasiões, o presidente foi encaixado em voos solicitados por outras autoridades. Mas deixou claro que ele fez todos os deslocamentos a São Paulo em jatinhos da FAB a partir de fevereiro. Segundo a sua assessoria, ele optou pelos jatinhos por questões de segurança e privacidade. Quando ao custo, observou que o levantamento só poderia ser feito pela Aeronáutica, que disponibiliza as aeronaves. Procurada pela reportagem, a Aeronáutica transferiu a responsabilidade sobre as informações ao Ministério da Defesa. A Defesa afirmou que apenas presta um serviço, solicitado por um poder independente. Assim, as informações deveriam ser prestadas pela Câmara e pelo Senado.