Título: Os royalties são nossos
Autor: Ordoñez, Ramona
Fonte: O Globo, 31/01/2008, Economia, p. 23

Estudo da ANP indica que campos de Tupi e Júpiter estão no Rio. Receita pode ser de US$2 bi/ano.

A Bacia é de Santos, mas os royalties são do Estado do Rio de Janeiro. Os pagamentos a serem feitos sobre a futura produção dos campos gigantes de petróleo e gás natural descobertos pela Petrobras em águas ultraprofundas na Bacia de Santos caberão integralmente ao Estado do Rio e a seis municípios fluminenses, segundo estudo preliminar feito pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) com exclusividade para o GLOBO. Com base em critérios estabelecidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), os cálculos mostram que os blocos BM-S-11 (Tupi), com reservas gigantes de petróleo, e BM-S-24 (Júpiter), com gás natural, estão totalmente no território do Estado do Rio de Janeiro.

- Os dois estão integralmente no território do Estado do Rio. Uma eventual produção nesses blocos vai gerar royalties para o Estado do Rio e seus municípios - garantiu Victor Martins, diretor da ANP.

Considerando uma produção futura de um milhão de barris diários de petróleo dos campos localizados nesses dois blocos, poderão ser gerados cerca de US$2 bilhões (R$3,6 bilhões) em royalties e participações especiais (PE) para o estado e seis municípios do Rio. Esse volume de recursos representa pouco mais da metade dos R$6,8 bilhões em royalties e PE recebidos por eles no ano passado. A estimativa foi feita pelo diretor do Centro Brasileiro de Infra-Estrutura (CBIE), Rafael Schechtman, ex-superintendente de Participações Especiais da ANP. Numa etapa inicial, somente com uma produção de 250 mil barris diários, os campos poderão gerar cerca de US$300 milhões (R$540 milhões) em royalties.

Angra dos Reis e Paraty estão fora da lista

Essa estimativa é semelhante à do Secretário de Fazenda do Estado do Rio, Joaquim Levy, que prevê um aumento de arrecadação inicial em torno de R$500 milhões. Levy disse que esses recursos serão usados prioritariamente em obras na Baixada Fluminense, nas áreas de habitação, transportes e saneamento. Segundo ele, cada R$100 milhões adicionais arrecadados pelo estado permitem construir 50 mil casas populares.

O dado mais surpreendente do estudo da ANP é a lista dos prováveis municípios beneficiados com o pagamento de royalties e PE sobre a produção dos dois campos. São eles: Rio de Janeiro, Niterói, Maricá, Saquarema, Araruama e Arraial do Cabo. Essa informação contraria os planos de alguns municípios, como Angra dos Reis, Paraty e Mangaratiba, que davam como certo receber royalties dessas áreas no futuro.

O diretor da ANP explicou, contudo, que somente após a definição da área dos campos pela Petrobras é que se determinará com exatidão os beneficiários dos royalties.

O cálculo para definir quais estados e municípios serão beneficiados pela produção de um campo no mar é feito pelo IBGE com base nas coordenadas geográficas que são enviadas ao órgão pela ANP. O tamanho e os limites dos campos são informados pela empresa concessionária à ANP. A definição dos estados e municípios que confrontam os campos localizados na plataforma continental são estabelecidos por um método que leva em conta o prolongamento de linhas perpendiculares e paralelas dos limites da unidade geográfica em questão, de acordo com critérios do IBGE estabelecidos no decreto nº 93.189/86. Já outras parcelas relativas aos royalties são regulamentadas pelo decreto nº 01/91, que regulamentou a lei nº 7.990/89 e a lei nº 9.478/97 (Lei do Petróleo).

Cálculo definitivo será feito pelo IBGE

O IBGE preferiu não fazer qualquer projeção sobre possíveis estados e municípios a serem beneficiados com a produção futura desses campos gigantes descobertos em águas ultraprofundas, na área do pré-sal. Segundo a coordenadora da área de Geodésia do IBGE, Sônia Alves, esses campos ainda não existem para o instituto e, portanto, não é possível fazer o cálculo. A executiva explicou que o IBGE somente poderá se pronunciar sobre o assunto quando receber da ANP as coordenadas geográficas que delimitam os dois campos.

O diretor do CBIE, Rafael Schechtman, destacou que suas projeções de receita de royalties para o Estado do Rio e seis municípios fluminenses levaram em conta uma produção possível de um milhão de barris diários de petróleo e gás natural nos dois campos porque, devido à grande profundidade (acima de 5 mil metros), somente uma elevada produção justificaria os pesados investimentos que precisam ser feitos. Schechtman considerou ainda um preço médio de US$70 para o barril de petróleo. Pelas projeções dele, o Estado do Rio receberia cerca de US$1,2 bilhão por ano, enquanto que os seis municípios receberiam outros US$800 milhões. No ano passado, o estado recebeu, ao todo, R$4,4 bilhões entre royalties e PE, enquanto os municípios receberam outros R$2,4 bilhões.

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