Título: Governo limita uso de cartões
Autor: Jungblut, Cristiane
Fonte: O Globo, 01/02/2008, O País, p. 3

Gasto mensal de Matilde em 2007 foi de R$14,2 mil, 14 vezes mais que a média.

As suspeitas movimentações feitas pela ministra da Promoção da Igualdade Racial, Matilde Ribeiro, com cartão corporativo levaram ontem o governo a anunciar medidas que pretendem tornar mais claro seu uso, além de restringir os saques em dinheiro. O Executivo reafirmou a política de reforçar o uso do cartão corporativo para pagamento de pequenas despesas e serviços dispensados de licitação - até R$8 mil -, que considera o meio mais transparente de fiscalizar.

Em entrevista coletiva, ontem, os ministros Paulo Bernardo (Planejamento) e Jorge Hage (CGU), admitiram que há irregularidades no uso do cartão e sugeriram que houve abusos. Hage explicou que o gasto médio dos ministros com o cartão corporativo, ano passado, foi de R$1 mil por mês. Com um gasto total de mais de R$170 mil em 2007 - os outros cinco ministros gastaram em torno de R$20 mil - Matilde teve um gasto mensal médio de R$14,2 mil, portanto mais de 14 vezes acima da média dos colegas.

Como regra geral o governo vai estabelecer, por meio de decreto que deve ser assinado hoje pelo presidente Lula, a proibição de saques em dinheiro. Mas haverá exceções para setores essenciais, sem limites, e com limite de até 30% do orçamento geral para essas despesas, desde que autorizados e justificados pelos ministros.

- Aluguel eventual de carros pode. O que não pode é aluguel contínuo, porque isso caracteriza a necessidade de uma licitação - disse Hage, ao ser perguntado se era correto o gasto de mais de R$118 mil da ministra Matilde com aluguel de carros.

- Tem que avaliar o limite dela, mas o valor do cartão foi impactado pelo aluguel de carros - comentou Paulo Bernardo.

Hage defendeu o fim dos cartões corporativos para os ministros - em 2007 só seis usaram cartões. A idéia é criar diárias nacionais, seguindo o exemplo das internacionais.

- Os ministros não deveriam ter cartões, serem ordenadores de suas próprias despesas - disse Hage.

Os órgãos essenciais da Presidência, da Vice-Presidência, Fazenda, Saúde, Polícia Federal e repartições do Ministério de Reações Exteriores no exterior continuarão a ter retiradas em dinheiro liberadas. O mesmo valerá para o pagamento de despesas sigilosas, como a segurança do presidente da República e as ações da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).

Vetados saques sem autorização

O governo decidiu vetar o saque sem autorização porque houve aumento significativo: de R$13 milhões em 2005 para R$58,7 milhões em 2007. Mesmo descontando os saques de mais de R$30 milhões do IBGE, via Ministério do Planejamento, para a realização do censo populacional, o aumento foi considerado preocupante.

Para universalizar o uso do cartão, o governo pretende acabar, em 60 dias, com as contas correntes em nome de servidores que são usadas para pagamento de certas despesas, as "Contas Tipo B". Assim, as despesas do chamado suprimento de fundos deverão ser pagas exclusivamente por meio de cartão. Em 2007, foram sacadas das contas B R$99,5 milhões.

Ele criticou ainda gastos com hotéis luxuosos:

- Não se deve ficar num resort, num hotel caro; a pessoa que fizer essa opção vai pôr no portal da transparência e vai ser incomodada.

Mas o ministro disse que é contra uma CPI sobre o assunto, dando menor importância ao fato de o ministro dos Esportes, Orlando Silva, ter gasto R$8 numa tapiocaria:

- Vai virar a CPI da Tapioca?

O procurador da República no Distrito Federal Carlos Henrique Martins, que investiga o uso indevido de cartões, defendeu que todas as despesas públicas isentas de licitação sejam pagas por meio do cartão.