Título: MEC promove a universidade instituição reprovada
Autor: Weber, Demétrio
Fonte: O Globo, 01/02/2008, O País, p. 9

Uninove, de SP, teve 2.594 vagas do curso de direito cortadas há duas semanas por mau desempenho no Enade.

BRASÍLIA. O Ministério da Educação (MEC) autorizou ontem a criação de duas universidades particulares, as primeiras no governo Lula. As instituições já funcionavam como centros universitários. Um deles, o Centro Universitário Nove de Julho (Uninove), em São Paulo, teve 2.594 vagas de seu curso de direito cortadas pelo MEC, há duas semanas, por conta da reprovação no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade).

O corte das vagas, que deixarão de ser oferecidas neste ano, fez parte do acordo firmado entre a instituição e o ministério para que o curso de direito continuasse funcionando, sem sofrer processo administrativo. O outro centro universitário transformado em universidade é o Positivo, em Curitiba.

O curso de direito do Uninove foi um dos 29 que assinaram protocolo de compromisso com o MEC, no dia 17. Todos se comprometeram a melhorar a qualidade do ensino no prazo de um ano, sob pena de sofrerem punições que, em tese, podem chegar à suspensão dos vestibulares e ao fechamento do curso. Para cada instituição, o ministério exigiu medidas saneadoras diferentes, como a contratação de professores doutores e mestres, a redução do número de alunos por turma e a compra de livros para as bibliotecas.

Dos 29 cursos, 26 tiveram que diminuir o número de vagas que pretendiam oferecer em seus vestibulares neste ano. Ao todo, foram 6.323 vagas cortadas de um total de 14.225, ou seja, 44,5%. O Centro Universitário Nove de Julho sofreu a maior diminuição em números absolutos, extinguindo 2.594 vagas de um total de 5 mil que ofereceria, o equivalente a 41% do total do corte anunciado pelo MEC.

Os cursos de direito submetidos à supervisão tiraram conceitos 1 ou 2 na escala até 5 do Enade, em 2006. Para o MEC, isso significa reprovação. Os cursos foram reprovados tanto no conceito Enade propriamente dito, que reflete a nota média dos alunos, como no chamado conceito IDD, que compara o desempenho de calouros e formandos, indicando a contribuição específica da faculdade no rendimento dos estudantes.

- O curso deles está sendo reestruturado. Temos bons motivos para acreditar que vai melhorar muito - disse o secretário de Educação Superior do MEC, Ronaldo Mota.

As portarias que criam as duas universidades, assinadas pelo ministro Fernando Haddad, foram publicadas ontem no Diário Oficial. A transformação já havia sido autorizada pelo Conselho Nacional de Educação (CNE). As portarias homologam pareceres da Câmara de Educação Superior do Conselho.

Decisão foi anterior à avaliação do Enade

O presidente do CNE, Edson Nunes, disse que a aprovação no conselho ocorreu no ano passado, antes que o MEC desse início à supervisão dos cursos de direito com mau desempenho no Enade.

- Quando o conselho propôs o credenciamento, estava trabalhando com as informações que recebera do MEC - disse Nunes.

Segundo ele, o Brasil tem universidades demais e a maioria não atende à exigência constitucional de realizar pesquisa científica, o que requer cursos de doutorado. De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), havia no país, em 2006, 178 universidades, das quais 86 eram privadas.