Título: Mudança no cálculo da TR favorece poupança
Autor: Beck, Martha
Fonte: O Globo, 01/02/2008, Economia, p. 25

Aplicação terá rendimento garantido de 0,5% ao mês. Menos dias úteis em fevereiro tornariam taxa negativa.

BRASÍLIA e RIO. O Conselho Monetário Nacional (CMN) alterou ontem a forma de cálculo da Taxa Referencial (TR), utilizada para corrigir as cadernetas de poupança, o saldo das contas do FGTS e a maior parte dos financiamentos habitacionais no país. A partir de agora, se a TR apurada no dia do vencimento do contrato for negativa, ela será automaticamente transformada em zero. Uma taxa negativa é possível em meses com poucos dias úteis, como fevereiro, que começa hoje. O objetivo foi manter a remuneração dos poupadores, que agora têm garantidos juros de pelo menos 0,5% ao mês - 6% ao ano.

No caso das contas do FGTS, a nova regra impede que a remuneração mensal seja inferior a 0,25%. Porém, no caso dos contratos imobiliários, a medida descarta a possibilidade de os juros caírem e reduzirem, conseqüentemente, a prestação da casa própria.

A TR é calculada com base na Taxa Básica Financeira (TBF), calculada e somada diariamente. A TBF corresponde à média dos CDBs (Certificados de Depósitos Bancários) das 30 instituições com maior volume de captação desses papéis. Sobre a TBF é aplicado um redutor, fixo e alterado pelo governo no ano passado. O problema é que fevereiro de 2008 tem apenas 18 dias úteis, o que acabaria tornando a TR negativa para a maioria dos contratos.

- Foi uma intervenção pontual para assegurar o rendimento de 0,5% para a poupança (estabelecido em lei) - explicou o diretor de Normas do Banco Central, Alexandre Tombini.

Em janeiro de 2008, o rendimento da poupança está em 0,6%, pouco acima da taxa de dezembro de 2007, de 0,56%. No acumulado do ano passado, foi de 7,7%, segundo dados da Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança (Abecip), contra 8,3% no ano anterior.

- Foi uma medida para preservar o rendimento dos poupadores. Foi algo bastante sensato - afirmou o presidente da Abecip, Luiz Antônio França.

Captação da poupança foi de R$235 bi no ano passado

Já o representante da CUT no Conselho Curador do FGTS, André de Souza, disse que a decisão do CMN será positiva para os trabalhadores porque vai proteger a rentabilidade das contas vinculadas ao Fundo, cuja remuneração fixa é a TR, mais 3% ao ano.

- Um indicador negativo iria comer parte dessa rentabilidade fixa. Também fica claro que não pode haver um indicador negativo, o que seria um absurdo do ponto de vista da rentabilidade do depositante - disse Souza.

O dado mais recente do Banco Central mostra que os depósitos em poupança fecharam 2007 em R$235,262 bilhões. Em janeiro, até o dia 23, esse montante tinha caído para R$235,071 bilhões. Até dezembro, o Brasil tinha 7.949.970 clientes em poupança. Ainda segundo o Banco Central, o país tem hoje 461.315 contratos imobiliários com recursos da poupança vinculados à TR. A caderneta teve seu recorde de captação em dezembro: recebeu R$9,134 bilhões líquidos. O motivo foi a migração de investidores de aplicações com risco maior para a tradicional caderneta, em meio à crise no setor imobiliário dos EUA. Já em janeiro, o saldo está negativo em R$1,258 bilhão até o dia 24.

Assim como dezembro é um mês de busca pela poupança, devido ao 13º salário, janeiro é registra perda de depósitos, com gastos de início de ano, como IPVA, IPTU, matrículas e material escolar, diz o administrador de investimentos Fábio Colombo.

Mudança é vista como correção de alterações

Existem hoje cerca de 40 milhões de brasileiros que possuem dinheiro aplicado no FGTS. Deste total, 30 milhões estão em contas ativas, de pessoas que estão empregadas, e o restante em contas inativas.

Embora tenha perdido atratividade mais recentemente, a poupança atraiu investidores ao longo de 2007 em função da queda dos juros no país e, com isso, da rentabilidade de fundos de renda fixa. Por isso, o BC chegou a fazer uma alteração na TR para reduzir os ganhos dos poupadores no ano passado e melhorar a atratividade dos fundos de renda fixa e DI, que compram títulos do governo.

Para Carlos Cintra, gerente de renda fixa do Banco Prosper, a alteração feita pelo CMN foi uma correção às mudanças do ano passado no cálculo da rentabilidade da poupança.

O CMN também definiu ontem regras sobre como os bancos devem fazer registros de operações financeiras em seus balanços. Segundo Alexandre Tombini, isso serve para dar maior transparência ao sistema bancário e ajustá-lo aos padrões e regras internacionais.