Título: Plano de saúde fica mais caro
Autor: Mendes, Karla
Fonte: Correio Braziliense, 25/04/2009, Economia, p. 24

Mensalidade vai aumentar 6,76% a partir de 1º de maio, conforme a data de aniversário de cada contrato individual. Reajuste autorizado supera a inflação e o aumento médio da renda do brasileiro. Inês Dolci, da Pro Teste:peso no orçamento do consumidor Usuários de planos de saúde, preparem o seu bolso. A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) fixou em 6,76% o índice para reajuste das mensalidades de 6,5 milhões de beneficiários de planos individuais e familiares em todo o país, contratados por pessoas físicas. O percentual é válido para os contratos assinados a partir de janeiro de 1999, os chamados planos novos. Também estão incluídos aqueles adaptados à Lei 9.656/98. São atingidos 12,4% do total de 52 milhões de usuários de planos de saúde no Brasil. O índice de reajuste tem vigência a partir de 1º de maio e será aplicado ao longo de 12 meses, de acordo com a data de aniversário do contrato. Para os usuários de planos antigos, assinados antes de 1999, vale o que foi determinado no contrato. Se não estiver estabelecido no contrato, prevalece o índice da ANS.

O percentual de reajuste fixado para os planos de saúde é bem superior ao Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), apurado em 5,61% nos últimos 12 meses, que é o índice oficial de inflação utilizado pelo governo. A renda média do brasileiro subiu 4,9% no período, segundo pesquisa divulgada ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Maria Inês Dolci, coordenadora-institucional da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Pro Teste), observa que os índices de reajuste fixados pela ANS têm se mantido nos últimos anos, mas chama a atenção para o impacto no orçamento familiar. ¿Apesar dos esforços feitos, não tem sido possível equilibrar o bolso do consumidor com o plano de saúde. Essa não é a única despesa e o reajuste continua pesando no orçamento doméstico¿, diz.

Cálculo Para calcular o índice de 2009, a ANS utilizou a metodologia adotada desde 2001, que se baseia estatisticamente nos reajustes dos planos coletivos. Para a definição do índice deste ano, também foram considerados os efeitos do novo rol de procedimentos de oferta obrigatória por parte das empresas, que entrou em vigor em 2 de abril de 2008. ¿O acréscimo referente à variação deve ser considerado na totalidade do benefício que o novo rol trouxe aos beneficiários. Procedimentos importantes como vasectomia, laqueadura ou exames de genética e profissionais como fonoaudiólogo, nutricionista e terapeuta ocupacional estão incorporados à cobertura assistencial mínima. Além disso, o percentual sem esse acréscimo demonstra a estabilização do setor¿, avalia Fausto Pereira dos Santos, diretor-presidente da ANS. O índice de 2009 foi obtido a partir de uma fórmula matemática composta pelo valor relativo aos reajustes dos planos coletivos, 5,6%, e pela variação, acima descrita, apurada no período, de 1,1%.

Segundo o presidente da ANS, na época em que a resolução que ampliou a lista de procedimentos foi editada, a agência esclareceu que avaliaria a influência que essas mudanças trariam ao setor da saúde suplementar, tanto em relação a um possível impacto econômico nas operadoras quanto à qualidade da assistência à saúde. O índice encontrado, no entanto, ficou bem abaixo do esperado pelas operadoras de planos de saúde.

Ao receberem os boletos de pagamento das mensalidades, os beneficiários devem conferir se o índice está claramente identificado. Em caso de dúvidas, podem entrar em contato com a Central de Relacionamento via Disque-ANS (0800 701 9656), pela página na internet (www.ans.gov.br) ou em um dos 12 Núcleos Regionais de Atendimento e Fiscalização (Nuraf) existentes no país.