Título: Déficit de vagas em cursos noturnos persiste
Autor: Weber, Demétrio
Fonte: O Globo, 03/02/2008, O País, p. 10

Governo promete injetar R$2 bilhões em programa para aumentar oferta nas universidades públicas à noite.

BRASÍLIA. O governo Lula, que defende cotas e inclusão social no ensino superior, ainda não conseguiu superar um histórico problema que impede o acesso de estudantes de baixa renda às universidades federais: a oferta reduzida de vagas em cursos noturnos. Em 2002, no fim do governo Fernando Henrique, 24,7% dos alunos estudavam à noite nas federais. Em 2006, essa proporção era praticamente a mesma: 25,3%.

Nesse período, as universidades federais criaram 58.187 vagas, das quais apenas 18.024 eram noturnas. Em termos percentuais, o número total de alunos cresceu 10,9%. O acréscimo nas turmas que estudam à noite foi ligeiramente maior, de 13,7%. Ainda assim, insuficiente para alterar o quadro.

O secretário de Educação Superior do Ministério da Educação (MEC), Ronaldo Mota, reconhece o problema. A expansão de vagas noturnas é um dos eixos do Reuni, o programa que promete injetar R$2 bilhões nas universidades até 2012, exigindo expansão de matrículas, com ênfase em cursos noturnos.

- Temos que melhorar muito - diz Mota.

Sete em dez alunos de particulares estudam à noite

Os cursos noturnos atendem estudantes que trabalham de dia, daí o seu caráter inclusivo. Nas instituições particulares, quase sete em cada dez alunos - 69,2% - têm aulas à noite.

A carência de vagas noturnas nas federais fez parte de um debate público travado nas últimas semanas entre Mota e o ex-ministro Paulo Renato Souza, que dirigiu o MEC nos oito anos do governo Fernando Henrique e hoje é deputado federal pelo PSDB. Em artigos na internet, na página da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), eles discutiram sobre financiamento e expansão do setor nos respectivos governos.

"Não deixa de ser irônico que um governo que se quer popular tenha aumentado as matrículas noturnas nas universidades federais em menos de 3% no total nos últimos três anos", escreveu Paulo Renato. Os dados são do Censo do Ensino Superior publicado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), que pertence ao MEC. Em 2003, as federais atendiam 144.391 alunos em cursos noturnos. O acréscimo até 2006 foi de 3,47% ou 5.011 vagas.

Mota argumenta que a falta de verbas de custeio até para despesas como o pagamento de energia elétrica era um entrave à expansão das federais, seja em cursos diurnos ou noturnos. Segundo ele, o governo Lula recuperou o orçamento do setor, o que abriu caminho para o Reuni, que tem adesão voluntária e atraiu 53 federais.

Já a pós-graduação, com incentivos da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) e do CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico), cresceu em ritmo mais acelerado nas federais: 26% no primeiro mandato de Lula.

O vice-presidente da Andifes, José Ivonildo do Rêgo, reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, diz que há outras formas de promover inclusão social. Segundo ele, é possível atender alunos carentes de dia, com moradia, alimentação e bolsas. Ele diz que a UFRN ficou dois anos sem pagar conta de energia no governo passado. E nega que haja resistência à ampliação das matrículas à noite:

- As universidades não tinham como mudar a realidade sozinhas. Com a expansão, é possível. Do ponto de vista do respeito e principalmente dos recursos, a relação com o governo Lula é muito melhor. Hoje termino o ano pagando a conta de energia.