Título: Multas para venda de bebidas
Autor: Weber, Demétrio
Fonte: O Globo, 05/02/2008, O País, p. 3

PF autuou 600 estabelecimentos em estradas; comerciantes abrem guerra contra proibição.

A edição da medida provisória 415, que impede a venda de bebidas alcoólicas ao longo dos 61 mil quilômetros de rodovias federais no país, abriu uma guerra jurídica. Em sete estados e no Distrito Federal, 32 liminares concedidas pela Justiça permitiam ontem que supermercados e outros estabelecimentos continuassem comercializando bebidas alcoólicas nas estradas. As decisões judiciais beneficiaram comerciantes em Pernambuco, Bahia, Rio Grande do Norte, Minas Gerais, Goiás, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, além do DF.

Supermercados obtêm liminar

Em Brasília, segundo a Polícia Rodoviária Federal, os supermercados Extra e Carrefour, que têm lojas na beira de uma estrada que atravessa a capital, obtiveram decisões autorizando a venda de bebidas. Uma outra liminar concedida na sexta-feira ao Sindicato dos Hotéis, Bares, Restaurantes e Similares (Sindhobar), porém, foi cassada no mesmo dia pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, no Distrito Federal. O TRF acatou recurso da Advocacia-Geral da União (AGU).

A medida provisória determina também que os comerciantes devem informar aos consumidores sobre a proibição, afixando cartaz em local visível. Do contrário, poderão sofrer multa de R$300. Denúncias podem ser feitas à PRF pelo telefone 191. Os policiais priorizaram a fiscalização de lojas e bares nos pontos com maiores índices de acidentes.

A Polícia Rodoviária Federal deverá divulgar no fim da tarde de amanhã o número total de colisões e mortes no feriadão. No carnaval do ano passado, 145 pessoas perderam a vida nas estradas federais. O total de acidentes alcançou 2.358, com 1.590 feridos. O recorde de óbitos nos últimos cinco anos ocorreu no carnaval de 2005, com 148 vítimas fatais.

Preocupação da PRF é com retorno

O diretor-geral da PRF, inspetor Hélio Cardoso Derenne, demonstrou preocupação com o retorno de quem viajou. Os dias mais críticos em feriados prolongados, segundo ele, são justamente os da partida e da volta:

- Não podemos permitir que a Quarta-feira de Cinzas seja uma quarta-feira de sangue nas estradas do país - disse Derenne, em nota distribuída pela PRF.

O diretor-geral percorreu nos últimos dias alguns dos estados com maiores índices de violência no trânsito: Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina, onde estava ontem. De lá, ele deverá seguir para São Paulo e Rio.

Participam da Operação Carnaval 9.700 policiais, 2 mil viaturas e 10 helicópteros. Os agentes estão usando 500 radares e 400 aparelhos que medem o consumo de álcool pelos motoristas. A Polícia Rodoviária Federal informou que 80 dos 500 radares têm tecnologia avançada à prova de detectores de radar.

Com a Agência RBS