Título: Eleição também deve atrasar votações
Autor: Braga, Isabel
Fonte: O Globo, 06/02/2008, O País, p. 5

Na Câmara, Chinaglia decide realizar sessões deliberativas às segundas.

BRASÍLIA. O Congresso retoma os trabalhos a partir do dia 11, tentando reagir aos vários fatores que prometem dificultar as votações este ano: as eleições municipais, as medidas provisórias que entopem a pauta e a disposição da oposição de obstruir. Na Câmara, sete MPs trancam a pauta e, até 23 de março, outras 15 farão o mesmo. Isso, além de três projetos com urgência constitucional, que também têm que ser votados prioritariamente. No Senado, a pauta está livre, mas os ânimos ficaram muito acirrados, depois da derrota da CPMF.

Ciente dos problemas, o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), já anunciou a decisão de realizar sessões deliberativas às segundas-feiras. No ano passado, essa medida chegou a funcionar no início, quando os deputados estavam inaugurando o mandato e dispostos a melhorar a imagem da Casa. Mas, depois, a oposição começou a obstruir as votações e muitos deputados reclamavam de vir a Brasília para não votar nada. Chinaglia foi obrigado a retroceder, a pedido dos líderes.

Para governo, prioridade é votar reforma tributária

Este ano, no entanto, Chinaglia acredita que haverá apoio à medida, até como forma de reagir ao tradicional esvaziamento do Congresso em razão das eleições municipais. Chinaglia irá reunir os líderes depois do carnaval para discutir as sessões de votação e a pauta de prioridades para este ano. O líder do governo, Henrique Fontana (PT-RS), já avisou que a prioridade, além das MPs, será a votação da reforma tributária, que o governo deverá enviar no fim de fevereiro.

Fontana sabe dos problemas com a oposição e avisou que procurará os líderes para dialogar e tentar votar um texto de interesse do país.

- Mas também espero que a oposição melhore sua relação com a gente. É preciso criar um ambiente de governabilidade, o maior antídoto contra uma crise externa - disse Fontana.

Se terá muita dificuldade de pôr em votação temas que possam unir governo e oposição, por causa do excesso de MPs, Chinaglia tentará obter êxito em outra frente: levar adiante o debate sobre mudanças nos ritos das medidas provisórias, algo que desde o ano passado vem incomodando parlamentares de diferentes partidos. De qualquer maneira, o semestre promete ser tenso e repetir sessões arrastadas, em que a votação de uma única MP leva entre sete e oito horas.

Os trabalhos do Congresso serão oficialmente abertos na quarta-feira de cinzas. O primeiro dia de votações na Câmara está marcado para o próximo dia 11, e entre as sete MPs que trancam a pauta está a que cria a TV pública. No Senado, as sessões deliberativas serão retomadas a partir do dia 12. O presidente Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) incluiu na pauta seis emendas constitucionais que tratam da antecipação da maioridade penal para 16 anos, além da emenda que estabelece que Câmara e Senado analisarão separadamente os vetos presidenciais.