Título: Ações julgadas já superam novos processos
Autor: Brígido, Carolina
Fonte: O Globo, 07/02/2008, O País, p. 11

Na Justiça Federal, foram 378 mil novas e 438 mil concluídas

BRASÍLIA. Apesar de aparentemente desolador, o relatório "Justiça em números", do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com dados de 2006, revela que o número de ações julgadas no Brasil começa a superar o de novos processos na Justiça Federal e nos juizados especiais federais. No período, os juizados especiais julgaram mais de 5 milhões de ações. O número supera a quantidade de processos abertos em dez mil unidades. Na Justiça Federal, o estoque de processos que aguardam solução também diminuiu: foram 378 mil novos casos contra 438 mil processos julgados.

Os números deixaram esperançoso o coordenador do levantamento, Mairan Gonçalves. Ele disse que a Constituição de 1988 ampliou os direitos do cidadão, o que causou uma enxurrada crescente de ações na Justiça. Para o conselheiro, os tribunais não estavam preparados para aplacar essa demanda, mas a situação está mudando:

- As cortes não estavam estruturadas para fazer frente a esse crescimento de demanda.

Juizado especial: 5.182 processos para cada juiz

O estudo mostra a relação entre novas ações ingressadas na Justiça e o número de magistrados disponíveis para julgá-las. A situação mais crítica estava nos juizados especiais, onde 1,1 milhão de novos casos foram distribuídos a 220 juízes em 2006. Em média, cada magistrado recebeu 5.182 processos para analisar. A Justiça Federal era a instância do Judiciário com menos processos por juízes: 583. Para Mairan, a criação dos juizados faz com que as pessoas deixem de procurar a Justiça Federal.

- Isso indica que teremos que aumentar o número de magistrados nos juizados especiais, para evitar o congestionamento de ações - disse o conselheiro.(Carolina Brígido)