Título: PT agora acusa gestão Serra de mau uso de cartão
Autor: Galhardo, Ricardo
Fonte: O Globo, 08/02/2008, O País, p. 10

GASTOS SEM CONTROLE: No estado, cada servidor só pode fazer um tipo de compra, e secretários não têm cartões.

Secretário de Fazenda de SP diz que sistema é muito diferente, exige autorização prévia e tem mais rigor.

SÃO PAULO. A liderança do PT na Assembléia Legislativa de São Paulo divulgou ontem levantamento feito junto ao Sistema de Informações Gerenciais da Execução Orçamentária (Sigeo) para denunciar que o governo de São Paulo gastou R$108 milhões em 2007, o primeiro ano da gestão José Serra (PSDB), com cartões de débito (e não de crédito, como no governo Lula). Do total, R$48 milhões (44,5%) foram sacados na boca do caixa por servidores autorizados.

Segundo o governo paulista, não existe relação com os cartões de crédito corporativos usados pelo governo federal, já que todos os gastos devem ser previamente autorizados pelas respectivas secretarias, mas o PT publicou a informação com destaque em seu site.

Diferentemente do governo federal, os secretários do governo de São Paulo não têm cartões. Quem executa os gastos são funcionários. Cada cartão é válido para apenas um tipo de produto. Por exemplo: cada secretaria tem um cartão para compra de gasolina, outro para álcool combustível e um terceiro para diesel. São 47 itens. Cada funcionário pode ter no máximo dois cartões.

- Não dá para comparar. Não é cartão corporativo. Não é nem cartão de crédito, é de débito - disse o secretário de Fazenda do estado, Mauro Ricardo Costa.

Quanto aos R$48 milhões em saques, Mauro Ricardo disse que a maior parte do dinheiro foi usada no pagamento de diárias a servidores.

- Nós damos o dinheiro ao servidor, que depois nos apresenta uma prestação de contas que é auditada. Se o secretário quiser comer num restaurante melhor ou dormir num hotel mais caro e o valor superar a diária, ele paga do próprio bolso - afirmou o secretário.

As secretarias que mais usaram os cartões, segundo o PT, foram as de Saúde (R$32 milhões), Educação (30 milhões) e Segurança Pública (R$24 milhões). Proporcionalmente, a Secretaria da Segurança Pública foi a que mais fez uso dos saques (R$14 milhões).

Mauro Ricardo disse que a maior parte deste dinheiro foi usada em operações das polícias Civil e Militar e na manutenção da frota.

Alguns gastos, no entanto, chamam a atenção. Segundo o levantamento do PT, a Secretaria de Segurança gastou R$120 na Loja dos Filhos, R$153 na Acqua Bella Perfumaria, R$271 no Mundo das Colchas e R$142 no Recanto do Fazendeiro. Esses gastos estão registrados sob a rubrica "lojas de departamentos", que consumiu R$24.887.

Já a Secretaria da Casa Civil gastou R$572 na Casa de Carnes Serrote Branco e R$302 na Aqualoca Piscinas.

O sistema de uso de cartões de débito foi implantado em São Paulo em 2001. Segundo o secretário, o sistema facilita os gastos e melhora o controle:

- Em 14 meses aqui (como secretário) nunca soube de uma fraude. É praticamente impossível acontecer.

-------------------------------------------------------------------------------- adicionada no sistema em: 08/02/2008 03:53