Título: Reitor da UnB comprou diversos artigos de luxo
Autor: Éboli, Evandro
Fonte: O Globo, 09/02/2008, O País, p. 4

Além de lixeira de quase R$1 mil, balde de gelo de R$499 e um açucareiro de R$195.

BRASÍLIA. Entre os utensílios domésticos comprados pela Universidade de Brasília (UnB) para equipar o apartamento funcional do reitor Timothy Mulholland, estão um açucareiro (R$195,60), um balde de gelo (R$499) e um escorredor de pratos (R$549,89). Ao todo, segundo o Ministério Público do Distrito Federal, a UnB gastou R$470 mil para mobiliar e equipar a residência oficial de Mulholland. O promotor Ricardo Antonio de Souza considera que o princípio da moralidade pública foi violado, caracterizando improbidade administrativa.

O dinheiro que equipou a residência saiu da Finatec, uma fundação que presta serviços a órgãos públicos e privados com dispensa de licitação. Em janeiro, o MP do DF pediu a destituição de cinco dirigentes da Finatec, sob a acusação de superfaturamento e desvio de finalidade. Embora tenha como finalidade fomentar atividades de pesquisa e ensino, a fundação investiu na construção de um centro comercial.

Na semana passada, a 6ª Vara da Justiça comum aceitou parcialmente o pedido de liminar, determinando o afastamento do presidente do Conselho Fiscal, Nelson Martins. O promotor Sousa informou que apresentaria ontem novos documentos à Justiça para que os demais diretores sejam afastados.

Na semana que vem, o promotor encaminhará documentos e cópias de notas fiscais ao Ministério Público Federal, na expectativa de que o MPF proponha uma ação civil pública contra o reitor e a universidade. O MP local não tem jurisdição sobre as universidades federais. As despesas com móveis e utensílios luxuosos para o apartamento oficial veio à tona em meio à investigação de supostas irregularidades na Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (Finatec), vinculada à UnB.

O preço do açucareiro ou do balde de gelo não chega perto, porém, do que custaram as três lixeiras: R$2.738. A mais cara, com capacidade para 30 litros, saiu por R$990. As outras duas, para 20 e 25 litros, foram compradas por R$930 e R$818 respectivamente. O preço do saca-rolha foi R$859. Segundo o promotor, R$20 mil foram gastos em obras de arte.

Conselho da UnB defende os gastos no apartamento

Procurado pelo GLOBO, Mulholland continuou ontem sem dar entrevistas. O Conselho Diretor da UnB, presidido pelo reitor, divulgou nota afirmando que não houve irregularidade. "O Conselho Diretor entendeu que o cargo de reitor da UnB tem alta visibilidade na cidade e no país e um importante componente de representação. Avaliou que as relações institucionais são cada vez mais vitais para o futuro da instituição e que uma residência oficial, nesse contexto, é indispensável", diz a nota.

Souza e a procuradora da República Raquel Branquinho Nascimento, do Ministério Público Federal, estão alertando órgãos públicos que pretendem contratar a Finatec sobre o risco de incorrerem em irregularidades. Uma das acusações é a de que a fundação é contratada para atividades fora de sua esfera de atuação, subcontratando empresas. Para o MP, isso viola a exigência de licitação.

Um dos ofícios nesse sentido foi encaminhado, por exemplo, ao diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Haroldo Lima. Segundo o MP, o orçamento da Finatec em 2008 é de cerca de R$100 milhões. A fundação divulgou nota negando qualquer irregularidade.