Título: Despesas secretas dobraram nos 4 anos de Lula
Autor:
Fonte: O Globo, 09/02/2008, O País, p. 5

GASTOS SEM CONTROLE: Presidência usou sigilosamente, em 2007, R$5,8 milhões do Fundo Nacional de Segurança.

Em 2003, 1º ano de mandato, gastos reservados foram de R$12,9 milhões; em 2007, subiram para R$25,4 milhões

BRASÍLIA. O governo federal gastou, ano passado, R$25,4 milhões em despesas secretas ou reservadas, segundo levantamento do site Contas Abertas, especializado em contas públicas. Parte dessas despesas com serviços e materiais foi feita com cartão corporativo. Nesses gastos estão incluídas ações definidas em lei como de segurança do Estado e manutenção da ordem política e social. Segundo o Contas Abertas, essas despesas vêm aumentando gradativamente desde 1996.

O levantamento mostra que o valor gasto em 2007 é quatro vezes maior do que o total desembolsado 11 anos antes, em 1996 - R$6,3 milhões (valor atualizado pelo IGP-DI da Fundação Getúlio Vargas). Em 1997, esse gasto foi de R$7,2 milhões. Três anos depois, as despesas reservadas chegaram a R$10,2 milhões.

No último ano do governo Fernando Henrique, 2002, os gastos sigilosos pularam para R$15,2 milhões. No primeiro ano do governo Luiz Inácio Lula da Silva, essas despesas foram para R$12,9 milhões. Em 2004, de pouco menos de R$15 milhões. Um ano depois, os gastos subiram para R$19,6 milhões. Todos os valores foram corrigidos pelo IGP-DI e obtidos no Siafi (sistema de acompanhamento dos gastos do governo federal) e na Secretaria do Tesouro Nacional, segundo o Contas Abertas.

Decreto estabelece sigilo de despesas

O sigilo dessas despesas se baseia no decreto-lei 200/67, que diz: "A movimentação dos créditos destinados à realização de despesas reservadas ou confidenciais será feita sigilosamente e nesse caráter serão tomadas as contas dos responsáveis".

A Presidência da República é o órgão que mais tem despesas reservadas. No ano passado, foram R$10,7 milhões, sendo R$5,8 milhões do Fundo Nacional de Segurança Pública e R$4,5 milhões da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Em segundo lugar vem o Ministério da Defesa - R$7,8 milhões no ano passado. Desse total, R$5,5 milhões foram gastos pelo Comando da Aeronáutica. Outros R$259,5 mil foram para a Agência Espacial Brasileira (AEB). O Ministério da Justiça gastou R$6,8 milhões em caráter sigiloso.

A assessoria do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) disse ao site Contas Abertas (www.contasabertas.uol. com.br) que os gastos reservados feitos pela Abin seguem "rubricas específicas previstas no Orçamento da União e acesso restrito no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi)". Segundo o GSI, o aumento dos gastos da Abin em 2007 foi causado pelo investimento na inteligência para os jogos Pan-Americanos no Rio, realizados em julho.

A assessoria do Comando da Aeronáutica disse ao Contas Abertas que as despesas sigilosas da Agência Espacial Brasileira foram para projetos de pesquisa e desenvolvimento de materiais e tecnologias relacionadas à defesa e à segurança nacionais. Para a Aeronáutica, o sigilo dessas informações é imprescindível para resguardar a indústria nacional e promover o progresso tecnológico do país. Nos dois casos, as assessorias afirmaram ainda que os gastos estão sujeitos à fiscalização da Secretaria de Controle Interno dos órgãos e do Tribunal de Contas da União (TCU).