Título: Despesas miúdas até em shopping de luxo
Autor: Galhardo, Ricardo; Aggege, Soraya
Fonte: O Globo, 09/02/2008, O País, p. 8

Cartão de débito do governo paulista foi usado em perfumarias, churrascarias e lojas de doces.

SÃO PAULO. Os cartões de pagamentos de despesas do governo de São Paulo foram usados para pagar compras em lojas de doces, perfumarias em shopping de luxo, padarias, açougues, churrascarias em cidades de veraneio e lojas de artigos de mágica. É o que demonstram dados coletados no Sistema de Informações Gerenciais da Execução Orçamentária (Sigeo) pela liderança do PT na Assembléia. O sistema no estado é diferente dos cartões de crédito corporativos do governo federal. O estado usa cartão de débito, com 47 modalidades de gastos. São 42.315 cartões ativos. E, para usá-los, o servidor tem de ter autorização prévia, segundo o secretário de Fazenda, Mauro Ricardo Costa.

Pelo levantamento do PT, há gastos que chamam a atenção em secretarias do governo de São Paulo, principalmente em um dos 47 tipos de cartões: os destinados a "despesas miúdas e de pronto pagamento". Em nome da Casa Civil, foram gastos R$354 na loja Acca Kappa, de produtos para banho e corpo, em 19 de junho. Na loja de presentes finos Mickey, foram gastos R$269, dia 23 de janeiro, e R$977 dia 4 de abril de 2007. Na Bombonieri Sugoi foram várias compras entre R$12,05 e R$147,25. Já na distribuidora de doces Bom Baiano foram pelo menos três pequenas compras: R$11,12, R$22,24 e R$44,48.

Na padaria Cypress, no Morumbi, os gastos somaram R$1.369,95 em quatro compras feitas em 2007. Na Casa de Carnes Serrote Branco, foram várias compras, num total de R$4 mil. A Casa Civil também fez compras na Casa do Artista, de R$451,44 dia 5 de dezembro, mais R$116,82, dia 1 de outubro. E comprou materiais artísticos na Pintar, ao custo de R$155, no dia 28 de setembro. Também há gastos de R$12.849 com a Lavanderia Anjowis. Houve também gastos com molduras: foram cerca de R$3 mil na Fast Frame do Shopping Iguatemi.

Casa Civil gastou R$62 mil em material de construção

Foram feitas várias compras em farmácias, inclusive no Shopping Iguatemi, variando de R$29,33 a R$273,55. A Casa Civil também gastou pelo menos R$62,6 mil em materiais de construção, a maior parte na loja Luigi (R$26.787). O limite para a exigência de licitações no estado é de R$8 mil. As compras aparecem como "despesas miúdas de pronto pagamento", que é um dos 47 tipos de gastos.

O gerente da loja Luigi, que se identificou como Paulo Renato, explicou:

- São compras para a manutenção do Palácio, para a casa de veraneio em Campos do Jordão e até reformas de creches. Não há licitação, mas a gente procura dar o melhor preço.

A Casa Civil informou que os gastos foram para a manutenção do Palácio dos Bandeirantes. No Bom Baiano, teria sido adquirida água mineral. Os produtos artísticos seriam para restauro de obras do Palácio, as molduras para o acervo, as compras nas drogarias seriam para a "higiene".

Conforme dados do Sigeo, duas funcionárias da Secretaria Estadual de Saúde foram responsáveis por saques no valor de R$5,5 milhões no ano passado. Segundo o Sigeo, cada uma realizou 12 saques em 2007, um por mês. Uma delas sacou R$288 mil, de uma só vez, em uma agência da Nossa Caixa no dia 26 de julho. A outra fez uma retirada de R$281 mil, no dia 28 de fevereiro. A Secretaria de Saúde está na frente no ranking dos gastos com cartões em 2007, com R$32 milhões, sendo R$17 milhões na boca do caixa.

De acordo com a secretaria, os saques foram para pagar vale-transporte de funcionários. As empresas não aceitam pagamentos por empenho e por isso os cartões seriam usados.