Título: PT quer CPI sobre cartões do governo de SP
Autor: Galhardo, Ricardo; Aggege, Soraya
Fonte: O Globo, 09/02/2008, O País, p. 8

GASTOS SEM CONTROLE: Órgãos estaduais gastaram R$108 milhões em 2007, sendo R$48 milhões em saques.

Serra refuta suspeitas de irregularidade e diz que petistas agem para justificar abusos de compras no governo federal.

SÃO PAULO. A liderança do PT na Assembléia Legislativa de São Paulo (Alesp) começou a coletar assinaturas para tentar criar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre o uso de cartões de compra do governo do estado. No ano passado, o governo gastou R$108 milhões com cartões corporativos - que, no caso de São Paulo, é de débito e não de crédito, como no governo federal. Deste total, R$48 milhões foram saques na boca do caixa.

- Não enxergávamos razão para uma CPI. Mas com os dados revelados hoje (ontem) descobrimos que há motivo. O sistema dos cartões parece ser muito frágil em controle e segurança - disse o líder do PT na Alesp, Simão Pedro.

O PT, no entanto, esbarra na maioria absoluta do governo José Serra (PSDB) na Assembléia. A oposição conta com 23 dos 94 deputados. O número não é suficiente sequer para protocolar um pedido de CPI, o que exige 32 assinaturas. O PT decidiu provocar a base de Serra na Alesp, argumentando que o governo federal se antecipou e pediu CPI no Senado - mas apenas no Senado, numa manobra para evitar a comissão mista.

Em nota divulgada ontem, o governo Serra refutou as denúncias de supostas irregularidades feitas pelo PT. No texto, o governo justifica despesas denunciadas pelo PT e acusa a oposição de agir com má-fé, divulgando dados incompletos, com o objetivo de confundir a opinião pública.

"Refutamos com veemência a tentativa do PT de criar confusão na opinião pública, tratando questões diferentes como se fossem iguais. É a estratégia típica desse partido: tentar justificar seus abusos com a idéia de que os outros partidos também os cometem. Com a idéia de que na política brasileira "é tudo farinha do mesmo saco". Mas não é não, felizmente", diz a nota, em referência aos cartões de crédito corporativos do governo federal.

O cartão começou a ser usado em São Paulo em 2001, quando o governo adotou o pregão eletrônico para licitações. Despesas abaixo de R$8 mil, dispensadas de licitação, passaram a ser pagas com cartão.

Dados poderão ir para a internet

O líder do governo na Alesp, Barros Munhoz (PSDB), rejeitou a possibilidade de apoiar a criação de uma CPI.

A bancada do PT vai encaminhar ao governo um pedido de mudança no Sistema de Informações Gerenciais da Execução Orçamentária (Sigeo).

- O Sigeo tem acesso restrito, seu uso é difícil, exige treinamento específico, e não inclui empresas da administração indireta, como o Metrô - justificou Pedro.

O presidente da OAB-SP, Luiz Flávio Borges D"Urso, enviou um ofício ao governador pedindo acesso aos dados do Sigeo e a criação de uma comissão para avaliar os dados.

-Todo cidadão tem direito de saber como são gastos os recursos públicos. Para democratizar ainda mais a informação, o ideal seria disponibilizar todos esses dados no site do governo - disse D"Urso.

O Sigeo tem acesso restrito aos líderes de bancadas e não tem o mesmo grau de detalhamento.

Segundo a assessoria de Serra, o ofício de D"Urso não chegou ao Palácio Bandeirantes. O secretário da Fazenda, Mauro Ricardo Costa, disse que a partir de maio o governo poderá disponibilizar na internet os gastos do governo.