Título: Menina de 14 anos fica presa em cela de adultos
Autor: Rios, Odilon
Fonte: O Globo, 09/02/2008, O País, p. 12

Ela é acusada de roubo em Goiás.

BRASÍLIA. Uma menor de 14 anos ficou presa durante 11 dias numa cela com mulheres na Cadeia Pública de Planaltina de Goiás (GO). No mesmo pavilhão, estão presos 110 homens. A menina foi solta ontem, após intervenção da Secretaria Especial de Direitos Humanos, órgão ligado à Presidência da República. Acusada de tentar um furto numa drogaria com o namorado, ela foi presa em flagrante.

Uma equipe da Ouvidoria da secretaria esteve na manhã de ontem na cadeia e conversou com a menor. Fábio Silvestre, responsável pelo Programa de Implementação do Sistema Nacional de Medidas Sócio-educativas do governo federal, disse que a menina não estava na cela com homens, mas ao lado de mulheres e que não sofreu maus-tratos.

Segundo Silvestre, o correto seria tê-la encaminhado a um local apropriado para receber menores em conflito com a lei. Como na cidade não há esse tipo de dependência, ela poderia até ficar na cadeia, mas num local isolado, mesmo que fosse uma cela. Nunca em companhia de adultos.

A menina não iria dormir ontem na cadeia. Silvestre disse ainda que ela teria problemas de relacionamento com sua família, que não foi retirá-la da cadeia. Após audiência ontem com autoridades do Judiciário local, foi decidido que a guarda da menina seria entregue a uma tia dela. A adolescente vai responder ao processo em liberdade. Silvestre afirmou que a medida mais adequada, nesse caso, é a aplicação da liberdade assistida - o acompanhamento de uma equipe que atua para sua reinserção na sociedade, como matriculá-la em uma escola.

A Comissão de Direitos Humanos da Câmara decidiu apurar o caso e enviará um grupo de parlamentares a Planaltina de Goiás na próxima quarta-feira.