Título: INSS diz que despesas são comprovadas
Autor: Menezes, Maiá; Rios, Odilon
Fonte: O Globo, 10/02/2008, O País, p. 3

Órgão afirma também que faz fiscalização sobre os gastos com cartão.

BRASÍLIA, RIO, MACEIÓ E TERESINA. O governo federal afirma que os gastos com cartão crescem na mesma proporção em que diminuem as despesas pagas com a chamada conta B. A conta, nos ministérios, estão sendo extintas aos poucos, por determinação do mesmo decreto que criou o novo sistema. Os servidores, à medida que se habituam com os cartões, substituem a maneira de gastar a verba pública. A opção pelo sistema de saques e crédito foi criada em 2001 e implantada pelo Executivo em 2002.

De acordo com a assessoria de imprensa do INSS, as superintendências locais recebem orçamentos diferentes para serem gastos com o cartão corporativo, que atendem ao tipo de serviço oferecido ao público e à quantidade da demanda. Os valores mais altos correspondem às cifras máximas que uma superintendência pode gastar. Existem casos de locais que não precisam gastar todo o valor.

A assessoria do órgão também explicou que todos os gastos devem ser comprovados com notas fiscais. Se for constatada alguma irregularidade, o próprio ordenador de despesas do local determina a devolução do dinheiro.

A gerente em exercício do INSS em Maceió, Isabel Almeida, afirma que os cartões evitam a burocracia das licitações públicas e dá agilidade ao programa Reabilita, de inclusão social dos segurados.

- Os cartões são importantes porque temos uma lista do que pode e não pode comprar. E mesmo assim temos que justificar toda esta compra. Além disso, se os cartões não existissem, não poderíamos fazer compra emergenciais de materiais para o funcionamento do INSS ou para o segurado do Reabilita - afirma Isabel.

A assessoria de imprensa do INSS, em Brasília, confirmou que as compras de roupas feitas em Maceió foram para um segurado que integrou o programa Reabilita, que funciona exclusivamente para beneficiários do auxílio-doença. O beneficiário foi um homem que fez um curso de capacitação para exercer a função de vigilante. Todos os integrantes são obrigados a passar por uma avaliação médica.

A substituição por trâmites mais ágeis de compra também é justificativa para a compra de R$1 mil em copinhos descartáveis de água, pela servidora Maria F.S. Carvalho, de Três Lagoas, em Mato Grosso do Sul.

O assessor de comunicação do INSS no estado, Cláudio Severo, argumentou que as compras dos cartões impediram a burocracia:

- Antes dos cartões, era feita licitação para comprar a água, mas saía mais caro, tinha que levar de Campo Grande para Três Lagoas, e aí tem o custo do frete - afirmou.

Severo justificou que a maior parte das despesas pagas com o cartão corporativo é para o atendimento aos segurados do programa de reabilitação mantido pela Gerência Executiva do INSS. O segundo maior gasto, de pouco mais de R$11 mil, é para o custeio das despesas da regional em Campo Grande. Segundo ele, só na capital do estado são 20 unidades da Previdência.

A gestora de Tecnologia da Informação do INSS de Maceió, em Alagoas, Rosa Yasue Okita, afirma que o órgão também faz licitação, mas que o cartão permite agilidade nas compras.