Título: Nos cartões da Previdência
Autor: Menezes, Maiá; Rios, Odilon
Fonte: O Globo, 10/02/2008, O País, p. 3

Despesas subiram 202% em um ano, totalizando R$1,4 milhão, quase tudo em saque.

Área sensível da gestão federal - chegou ao fim do ano passado com um déficit de R$46 bilhões -, a Previdência Social aumentou em 202,5%, em um ano, os gastos com cartão corporativo. Passou de R$471,7 mil, em 2006, para R$1,4 milhão em 2007. A grande maioria dos recursos, R$999,9 mil, foi retirada dos cofres públicos em saques na boca do caixa. Não houve uma média de gastos entre as superintendências do INSS. Variaram de R$70 mil, como ocorreu em Belo Horizonte, a R$50, em Campinas.

Uma consulta aos dados do Portal da Transparência, do governo federal, leva a um questionamento sobre as prioridades do órgão. Há casos em que servidores fizeram compras em confecções de roupas, lojas de sapatos, perfumarias, lojas de brinquedos, camelôs e salões de beleza. No posto do INSS de Maceió, que gastou R$59.837,15 em 2007, recursos do cartão corporativo foram usados para pagar roupas, sombrinhas de praia e carrinhos de picolé e de cachorro-quente. No estado, 15 funcionários com cargos de confiança no instituto podem adquirir de tudo com o cartão corporativo. Basta justificar o uso da verba pública, através de notas fiscais.

- A sociedade tem que questionar isso. Desde moleque, ouço dizer que o aumento do salário mínimo ia quebrar a Previdência. Mas, na verdade, são escolhas como essa que quebram o setor, que não consegue garantir o padrão mínimo de compras para os aposentados - reclama o presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados, João Baptista Vicentini.

Na fatura, óculos e até sombreiro

A gerente do INSS em exercício em Maceió, Isabel Almeida, que listou os itens adquiridos pelos funcionários, afirma que a verba é usada de forma legal e que atende ao programa Reabilita, projeto do instituto para capacitar trabalhadores aposentados ou afastados do trabalho por doença para exercerem outra atividades. Os cartões são usados para fazer compras emergenciais, diz ela, apesar de serem programas regulares e planejados.

- Damos o que for preciso para a atividade profissional do segurado, até o carrinho de picolé, sombrinha de praia, carrinhos de cachorro-quente ou óculos para soldadores. Nosso objetivo é transformar o segurado em contribuinte da Previdência. Damos até dinheiro - disse Isabel.

Para ela, isso explica os gastos dos cartões corporativos em Alagoas, como o caso da gerente do INSS no município de Delmiro Gouveia, no sertão do estado, Josete Santos Lima, que pagou R$326,60 em um armarinho. Na Ótica Maceió, na capital, Maria Teresa Silva, uma das médicas responsáveis pelo Reabilita, desembolsou R$300. Maria Teresa também comprou R$175 na C&A e R$223,20 em roupas e acessórios na loja Campos e Campos, no Centro de Maceió.

A gestora de Tecnologia da Informação do INSS Rosa Yasue Okita é responsável pelos 890 computadores e 336 impressoras a laser de Alagoas. Gastou R$27.715,41 ano passado com o cartão corporativo.

- Temos uma média de dez mil segurados atendidos por dia. A recarga de um cartucho de impressora a laser custa R$160, cada, mas dura três dias. Imagina a quantidade de papel que usamos - diz ela, sem explicar por que o gasto, que não é emergencial, é feito com cartão corporativo.

Chama a atenção o dinheiro para a recarga de cartuchos de impressora a laser em uma única empresa, a loja Four Tec, em frente à sede executiva alagoana do INSS: R$4,7 mil.

- Uso dois critérios nos cartões: primeiro, pesquiso as lojas mais baratas. Segundo, observo a proximidade. Essa fica do outro lado da rua, mas já comprei em outras - explica Rosa.

Em Campo Grande, Mato Grosso do Sul, foram gastos R$50,5 mil pelo INSS com cartão corporativo do governo federal, no ano passado. Só a servidora Sandra Maria Pereira usou R$15,2 mil. Do total, pagou R$67 para a Comercial Pesuski Ltda, loja onde funciona um feirão permanente de chinelos e sandálias de plástico. Na Mattutos Arte de Criar Bijuterias, em Campo Grande, a servidora usou o cartão para pagar contas no valor de R$121,20, R$49 e R$170.

A assessoria do INSS afirmou que os gastos se referem à compra de produtos usados nas oficinas desenvolvidas pelo centro de reabilitação do qual Sandra é coordenadora e ordenadora de despesas. Uma funcionária da loja de bijuterias, localizada no Centro de Campo Grande, disse que no ano passado o INSS comprou vários produtos para confecção de artesanato e chinelos decorados. De acordo com a vendedora, as pessoas que compram na loja ganham um curso para aprender a fazer bijuterias.

A mesma servidora gastou R$480 numa auto-escola no Centro de Campo Grande. De acordo com o dono do Centro de Formação de Condutores Globo, Adauto Francisco de Souza, o recurso foi gasto para pagar as aulas necessárias à carteira de habilitação de um segurado do INSS para que pudesse voltar ao emprego. A superintendência gastou ainda R$1 mil na compra de copos descartáveis de água.

Gastos em camelôs e loja de cosméticos

Em Florianópolis, o servidor do INSS Adolfo Teixeira fez três compras no valor total de R$244 no camelódromo da cidade, localizado no Centro. Segundo descrição do tipo de serviço que as pequenas lojas oferecem, estão à venda de brinquedos e artigos de áudio.

Já em Pelotas, no Rio Grande do Sul, a servidora Vera Lucia Kratz, da superintendência do INSS no município, gastou R$588 com o cartão corporativo na loja Ki Produtos para Cabeleireiro. A mesma servidora desembolsou, também com o cartão, R$217,31 na loja Alfa Sul Comércio, no Centro de Pelotas. Em Vitória, no Espírito Santo, a servidora Marineide Carmo gastou R$30 em outra loja de cosméticos, a Mariana Cosméticos Ltda. Também em Vitória, o servidor Esteves Vieira pagou R$29,96 numa loja de confecções, que vende artigos de cama, mesa e banho.

COLABOROU: Carolina Brígido (Brasília)

(*) Especial para O GLOBO