Título: Governo estuda reduzir despesas eventuais
Autor: Paul, Gustavo
Fonte: O Globo, 10/02/2008, O País, p. 8

Definir o que seriam esses custos por lei é o principal dilema dos técnicos, que tentam dar solução para a crise.

BRASÍLIA. O escândalo dos cartões corporativos pôs o governo diante de um impasse. Criados para dar mais transparência às compras eventuais e emergenciais do governo, os cartões surgiram para resolver um problema, mas se transformaram em outro, devido a falhas no controle e na fiscalização. Nas últimas semanas, técnicos do Palácio do Planalto, do Ministério do Planejamento e da Controladoria Geral da União estão debruçados em busca de soluções para esse imbróglio. Uma das metas é reduzir ao mínimo possível os chamados "provimentos de fundos", nome técnico para as despesas eventuais.

O primeiro problema do governo é sobre o conceito. As compras e serviços pagos com cartão, diz um decreto presidencial de 2005, devem se limitar a situações "emergenciais, compras eventuais de materiais e contratações de serviços de pronto pagamento e de entrega imediata". O dilema dos técnicos do governo é como definir por lei o que seriam esses custos "emergenciais" ou "eventuais". A principal brecha, portanto, continuará aberta.

- Definir o que é despesa eventual é uma contradição com a eventualidade. Se eu tivesse como prever todas as despesas, não era mais eventualidade e elas seriam previsíveis. Nesse caso não poderiam mais serem efetuadas por meio de cartões - diz o ministro Jorge Hage, da Controladoria Geral da União (CGU).

Despesas sigilosas da Presidência serão mantidas

Entre as opções estudadas pelos técnicos do governo estão a volta do pagamento de diárias para viagens de ministros de Estado, redução dos saques de dinheiro e até o retorno das verbas de representação, que cobrem as despesas de cada ministro em Brasília. Mas já é certo que não serão alteradas as regras para as despesas sigilosas feitas pelos órgãos de segurança e a Presidência da República, e fiscalizadas apenas pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Apesar de esses cartões terem se convertido num manancial de dores de cabeça, o governo não pode - nem quer - voltar atrás e extingui-los como forma de pequenos pagamentos. São considerados um avanço em termos de transparência de gastos, se comparados às suas antecessoras, as contas tipo B. Usadas até hoje - mas serão abolidas em 60 dias, por ordem do governo - essas contas são abertas em favor de servidores públicos, que as utilizam para saldar obrigações relacionadas à administração pública.

Boa parte dos ministros se abastece com elas. O governo ainda não divulgou quantos e quem as utiliza, mas, no universo dos suprimentos de fundos, elas consumiram R$99,5 milhões em 2007, 27% a mais que os R$78 milhões pagos com cartões no mesmo período.