Título: O que o Planalto quer saber sobre o uso dos cartões
Autor: Gripp, Alan; Batista, Henrique Gomes
Fonte: O Globo, 11/02/2008, O País, p. 3
Leia a íntegra do questionário mandado, por e-mail, pela Presidência da República a ministérios e órgãos da administração direta para apurar dados sobre gastos com os cartões corporativos:
"Prezados coordenadores (as) e assessores (as) de comunicação,
Segue, abaixo, questionário sobre o tema "cartões de pagamento do governo federal". Está sendo enviado para cada assessoria de imprensa/comunicação dos Ministérios e principais órgãos da administração direta.
Precisamos reunir estas informações até segunda-feira e gostaríamos de receber os questionários até o meio-dia (11/02, segunda). Caso encontrem algumas perguntas que não tenham respostas imediatas, por favor indiquem qual órgão ou fonte poderia ter.
As informações de vocês são imprescindíveis para que a Secom consolide um roteiro completo no qual os avanços com a adoção dos cartões possam ser explicitados, sobretudo em relação aos mecanismos tradicionais de gastos públicos utilizados antes.
AS PERGUNTAS
1 - Passo a passo do gasto com suprimento de fundos:
1) Como é definido o montante de suprimento de fundos de cada órgão?
2) Quem é o responsável pela gestão dos recursos destinados a pequenas despesas e gastos emergenciais?
3) É funcionário de carreira? Está no serviço público há quantos anos?
4) Como é feita a distribuição de recursos aos servidores responsáveis pelas compras e contratações? Qual o critério de escolha de quem receberá suprimento?
5) Quais os tipos de despesas permitidas por cada órgão?
6) Como o servidor administra o suprimento?
7) Por que são feitas retiradas em dinheiro?
8) Como é feita (a) a prestação de contas? (b) Quem confere? (c) Quem fiscaliza?
9) Como é possível saber se a despesa realizada não foi de caráter pessoal?
10) Como saber se o gasto foi efetivamente realizado para a finalidade alegada?
11) Onde ficam guardados os comprovantes e notas fiscais?
12) Por que certos gastos da Presidência da República são sigilosos? Qual o perfil dos funcionários responsáveis pelo pagamento e fiscalização dessas despesas?//para os órgãos específicos//
13) Por que os cartões foram distribuídos a tantos funcionários espalhados por todo o país?
2 - Informações de apoio:
Apurar e identificar:
1) personagens: o gestor (de preferência alguém que estava na função antes da instituição do cartão), o ecônomo (de preferência com o perfil médio dos ecônomos/tempo de serviço etc.) e o fiscal (controle interno e CGU);
2) documentos: as prestações de contas antigas e atuais e os relatórios de fiscalização (de preferência também algum que identificou impropriedade no gasto e recomendou providências, além do comprovante do saneamento da irregularidade);
3) cenários: de uma loja que aceita o cartão, de um terminal de saque e de um pagamento em local que não aceita cartão;
4) estatísticas: dos valores de gastos desde 1998 (ou antes, se possível), do perfil dos servidores encarregados dos gastos e da fiscalização, da natureza das compras, dos tipos de despesa realizada (em cheque ou cartão e em dinheiro), das rotinas de fiscalização (irregularidades e providências)."