Título: Dados de SP estarão na internet em maio
Autor: Gripp, Alan; Batista, Henrique Gomes
Fonte: O Globo, 11/02/2008, O País, p. 3

Fiscalização eletrônica vai abranger cartões de débito de 20 mil funcionários.

SÃO PAULO.Os dados dos gastos do governo de São Paulo pagos com cartões de débito restritos a alguns produtos registrados no Sistema de Informações Gerenciais da Execução Orçamentária (Sigeo) - aos quais hoje têm acesso apenas deputados estaduais e secretários estaduais, além do governador José Serra (PSDB), com o uso de senhas - estarão disponíveis a partir de maio no site do governo na internet (saopaulo.sp.gov.br).

Como, a partir de maio, o governo terá concluído o programa de nota fiscal eletrônica em todo o comércio paulista, o governador Serra crê que terá em mãos um instrumento mais eficaz no controle e transparência nos gastos feitos por seus 20 mil funcionários autorizados a pagar com 43 mil cartões (de débito e não de crédito, como ocorre na União), as "despesas miúdas" da máquina administrativa do estado. No ano passado, esses gastos somaram R$108 milhões.

A informação foi confirmada ao GLOBO pela Secretaria de Comunicação do governador Serra. Com a nota fiscal eletrônica, o governo de São Paulo poderá fazer o controle informatizado de eventuais irregularidades cometidas por algum funcionário em determinada compra, pois o governo terá como cruzar os dados automaticamente. Isto não significa, de acordo com a secretaria, que o controle não era feito antes. Tanto que os próprios deputados do PT, que agora denunciam abuso em algumas despesas feitas pelos funcionários, tinham acesso aos dados do Sigeo e os fiscalizavam diariamente, alega o governo.

Todo o comércio paulista prestará contas online

Hoje, a emissão eletrônica das notas fiscais em São Paulo está limitada a restaurantes e livrarias, mas nos próximos dias ela começará a ser introduzida também em lojas de material esportivo, de construção e em postos de gasolina, entre outros. Até maio, todas as notas fiscais serão online, do comerciante para a Secretaria da Fazenda do Estado.

Com as notas fiscais eletrônicas, o cruzamento de dados permitirá a realização de "auditoria eletrônica" na prestação de contas dos funcionários, além de evitar a sonegação fiscal no estado, de acordo com a fonte da secretaria. Atualmente, quando se descobrem despesas indevidas o cartão do funcionário é bloqueado e o servidor responde a processo administrativo. Com a auditoria eletrônica o controle será mais eficiente e o bloqueio, automático.

A Secretaria de Comunicação de Serra afirma que a decisão de lançar na internet os dados do Sigeo e o cruzamento com as notas fiscais eletrônicas já havia sido tomada antes de o PT divulgar que o governo de São Paulo também tinha cartões de débito, levantando suspeitas de que em São Paulo também haveria gastos abusivos, como ocorre com os cartões ilimitados do governo federal.

A preocupação do governo paulista, de diferenciar seu cartão do usado no governo federal, já ficou clara em nota divulgada na sexta-feira: "Refutamos com veemência a tentativa do Partido dos Trabalhadores de São Paulo de criar confusão na opinião pública, tratando questões diferentes como se fossem iguais. É a estratégia típica desse partido: tentar justificar seus abusos com a idéia de que os outros partidos também os cometem. Com a idéia de que na política brasileira "é tudo farinha do mesmo saco". Mas não é não, felizmente", diz a nota do governo Serra.