Título: Disputa pelo controle da CPI começa para valer
Autor: Lima, Maria
Fonte: O Globo, 11/02/2008, O País, p. 4

GASTOS SEM CONTROLE: Governistas tentam evitar abrir o sigilo das despesas do presidente Lula e de seus parentes

Hoje será realizada primeira reunião entre base aliada e oposição para tentar acordo de criação de uma única comissão

BRASÍLIA. A volta dos líderes e a retomada do funcionamento do Congresso, hoje, iniciam para valer a disputa pelo controle da CPI que investigará abusos nos gastos com cartão corporativo do governo. Hoje será realizada a primeira reunião da oposição e base, com o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), para buscar um acordo sobre a criação de uma única CPI, exclusiva do Senado, ou mista, com deputados e senadores.

A oposição tenta centralizar as investigações nas denúncias que vieram a público e estão já sendo investigadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e pela Controladoria Geral da União (CGU). Mas os governistas querem evitar abrir o sigilo dos gastos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de seus parentes, e pretendem pegar as despesas também do governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), desde 2001, quando o cartão foi criado.

A organização da reunião e o convite aos governistas foram feitos pelo líder do DEM no Senado, Agripino Maia (RN). Mas deverá ser a primeira de muitas reuniões na Câmara e Senado. Não se sabe ainda, por exemplo, qual requerimento terá precedência regimental: se o do líder Jucá, que será reapresentado sem as rasuras amanhã, ou o do deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), que coleta as assinaturas para uma Comissão Mista. Se não houver um acordo, entendem os parlamentares, as duas poderão ser instaladas.

- Se não tiver nenhum impedimento regimental para que as duas CPIs funcionem, vou apelar ao colégio de líderes para ver se se chega a um consenso. Se duas CPIs forem instaladas para o mesmo fim, uma esvazia a outra, como aconteceu com as CPIs do tráfego aéreo - disse o presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN).

Agripino quer despolitizar discussão sobre CPI

O líder do Democratas, Agripino Maia, afirmou que convidou os líderes do governo para a primeira reunião de discussão, para tentar despolitizar a discussão dessa CPI, como querem o líder Jucá e a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff.

- Temos que encontrar um consenso para que essa não seja uma CPI do governo ou da oposição. Uma CPI tem que ter um fato determinado. E não há no TCU ou na CGU qualquer fato que comprometa o uso do cartão dez anos atrás, como há agora. Se forem escarafunchar o passado em busca de indícios de abuso, aí se desvirtua o princípio da CPI - disse Agripino Maia.

A proposta do senador do DEM, de que apenas as denúncias já investigadas sejam objeto da CPI, não agrada aos líderes da base. O líder do PSB, Renato Casagrande (ES), vê com bons olhos o entendimento, mas diz que não se pode limitar as investigações.

- Esta semana começaremos um duro embate, e a decisão será política. Pelo menos de 2001 para cá tem de ser investigado, que é a data de criação do cartão corporativo - diz Casagrande.

Já em Brasília desde ontem, o deputado Carlos Sampaio disse que hoje, por volta das 14h, deve completar as 27 assinaturas necessárias no Senado para a CPI Mista. O problema maior é a Câmara, onde o governo tem maioria. Mesmo assim ele diz que os oito parlamentares que estão coletando as assinaturas devem completar as 171 necessárias na Câmara até amanhã.

- Com a volta do Congresso, a coisa vai deslanchar - prevê.

Tucano diz que CPI pode ser usada para obter nomeações

Sampaio admite que no PMDB alguns parlamentares podem usar a CPI para conseguir nomeações no governo. Mas a previsão é que pelo menos de 25 a 30 deputados peemedebistas, situados mais à oposição, apóiem a comissão e não retirem seus nomes do requerimento.

- A CPI pode, sim, ser usada porque é um instrumento que tem muita força. Ouço isso por aí. Mas teremos muito apoio no PMDB. No PTB também esperamos ter umas 18 a 20 assinaturas. O próprio deputado Ricardo Izar está nos ajudando a coletar as assinaturas no PTB - afirmou Carlos Sampaio.

Sobre a possibilidade de o governo se negar a abrir o sigilo dos gastos da família Lula, o senador José Agripino afirmou que essa possibilidade não preocupa a oposição. Isso porque, diz, será decidido pela Justiça, e Lula não terá como não fornecer as informações para investigação.

- Por que os gastos do Palácio não pode? Quer dizer que os gastos da Secretaria da Igualdade Racial pode? A ministra Matilde (Ribeiro) pode ser demitida, e a dona Lurian (filha de Lula) não pode ser investigada? Que discriminação é essa? - argumenta.

O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) informou que seu partido vai entrar amanhã com requerimento de informações sobre os gastos dos cartões corporativos das estatais, que não estão no Portal da Transparência. O PSOL também pretende convocar o ministro Jorge Hage, da CGU (Controladoria Geral da União), para que ele vá à Câmara explicar o trabalho do órgão que comanda.