Título: Volks: multa de até R$3 milhões
Autor: Batista, Henrique Gomes
Fonte: O Globo, 11/02/2008, Economia, p. 15

Ministério investiga se empresa foi negligente em acidentes com Fox.

BRASÍLIA. A Volkswagen poderá ser multada pelo governo federal em até R$3 milhões, caso se confirme que a empresa foi negligente no caso do mecanismo para uso do porta-malas dos modelos Fox que chegou a decepar dedos de alguns consumidores. Reportagem publicada no sábado pelo GLOBO indica que a montadora, mesmo sabendo dos problemas, não fez um recall - convocação dos consumidores para troca da peça e informação do risco -, embora tenha substituído nos modelos mais recentes o mecanismo que permite baixar o banco traseiro dos automóveis Fox, CrossFox e SpaceFox. O caso está sob investigação do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) do Ministério da Justiça.

- Não posso me adiantar, fazer prejulgamento, mas o Código de Defesa do Consumidor (CDC) é claro: recall não é opção, é obrigação do fabricante e direito básico e especial dos consumidores - afirmou Ricardo Morishita, diretor do DPDC.

Ele confirmou que a empresa foi notificada e já apresentou suas primeiras defesas, afirmando que o problema na expansão do porta-malas não é um defeito, pois bastaria o proprietário seguir o manual para evitar acidentes. Segundo Morishita, a investigação vai apurar todos os detalhes do caso, inclusive as informações do GLOBO de que os novos modelos da família Fox já não possuem o mecanismo que causou os acidentes, bem como os veículos exportados pela Volks à Europa.

- Este caso é prioridade, recall é algo muito sério, ainda mais quando coloca em risco a saúde dos consumidores - afirmou.

Morishita não soube precisar quando a conclusão do processo do DPDC será divulgada. Caso condenada, a empresa poderá pagar multa de R$200 a R$3 milhões, além de ter de fazer o recall. A extensão do dano, a negligência da montadora, a demora na divulgação do risco e a tentativa de disfarçar um recall serão levados em conta para calcular a possível multa.

Alguns desses agravantes poderão ser aplicados à Volks. Os problemas ocorrem desde o lançamento da família Fox, em 2004. Consumidores retornaram às concessionárias reclamando do sistema para baixar o banco traseiro, que é diferente nos modelos fabricados para exportação. A partir de 2006, a empresa corrigiu a peça nos carros novos, sem convocar os consumidores antigos para um recall.

Depois da divulgação de que ao menos 22 acidentes ocorreram, a empresa convidou, por nota, os consumidores a trocarem a peça, sem, contudo, fazer isso de forma ampla, como um recall, o que pode ser considerado uma camuflagem.