Título: CPI mista, mas com limites
Autor: Vasconcelos, Adriana; Lima, Maria
Fonte: O Globo, 12/02/2008, O País, p. 3

GASTOS SEM CONTROLE

Líder do governo e tucano fazem acordo, que enfrenta resistências na base e na oposição.

De forma rápida e surpreendente, governo e oposição firmaram ontem um acordo para que uma CPI mista (de deputados e senadores) seja instalada no Congresso a fim de investigar abusos no uso do cartão de crédito corporativo e nas contas tipo B desde 1998 - o cartão só foi implantado em 2001. O acordo pela CPI mista, fechado entre o líder do governo Romero Jucá (PMDB-RR) e o autor do requerimento, deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), causou polêmica, debates sobre sua abrangência e desconfiança na oposição e na base governista.

Sampaio e Jucá propõem que as investigações não detalhem os gastos dos presidentes da República e suas famílias no período a ser investigado pela CPI (Lula e Fernando Henrique), o que gerou reação de setores da oposição, preocupados com uma blindagem que inviabilize uma CPI para valer. PSDB e DEM querem começar a investigação pelas denúncias contra o governo Lula.

Com 22 membros (11 senadores e 11 deputados), a CPI funcionará por 90 dias. A base aliada deverá ter o controle, já que PT e PMDB, por terem as maiores bancadas nas duas casas, devem indicar o presidente e o relator. Líderes tucanos e do DEM querem que Sampaio ocupe um dos cargos.

- Não sou homem de fazer acordão, não mudei nada no meu requerimento. Não acho que a CPI deve pormenorizar os gastos de um chefe de Estado com comida, para evitar a bisbilhotice da comparação, diminuindo o real objetivo: investigar o uso de 11.500 cartões. Mas a CPI pode mudar tudo e investigar tudo. Se tiver uma nota da dona Marisa da Daslu, que apresentem - disse Sampaio.

- O limite deve ser a família. Não é acordo. O que pode ter é um certo resguardo para que seja garantida a segurança do presidente e de sua família - completou o líder tucano Antonio Carlos Panunzzio (SP).

FH abre contas de seu governo

Mesmo com a negativa de um acordão, parlamentares protestaram contra uma CPI chapa-branca. O líder do DEM, deputado Onyx Lorenzoni (RS), disse que seu partido apóia o acordo, desde que seja investigado o que não for republicano no uso dos cartões.

Os rumores de que o entendimento incluiria uma blindagem ao presidente Lula, ao seu antecessor Fernando Henrique e até ao governador de São Paulo, o tucano José Serra, levaram parlamentares à tribuna. Embora não tenham sido consultados antes por Sampaio, os líderes do PSDB, Arthur Virgílio (AM), e do DEM, José Agripino (RN), aceitaram o acordo, mas hoje devem discutir uma linha de ação com representantes da oposição e dissidentes governistas.

Virgílio e Agripino querem que a apuração comece pelas denúncias já confirmadas pelo Tribunal de Contas da União e pela Corregedoria Geral da União. Fernando Henrique enviou fax, dizendo que abre as contas de seu governo.

- A investigação vai começar pela ex-ministra Matilde Ribeiro, pelos dez ecônomos da Presidência. Se surgirem fatos correlatos no governo passado, também poderemos investigar - disse Agripino.

Ao fechar o acordo com Sampaio, porém, Jucá disse que a CPI levantará os gastos desde a assinatura da portaria presidencial que criou os cartões corporativos, em 1998:

- Não queremos uma investigação para fazer exploração política, mas para tomarmos providências políticas.

Da tribuna do Senado, o presidente do PSDB, Sérgio Guerra (PE), e Arthur Virgílio rebateram as insinuações.

- O importante não é saber o que se obtém como resultado final. É saber se, nesta Casa, há ou não há pessoas capazes de cumprir com o seu dever. O meu partido vai cumprir com o seu, haja o que houver, custe o que custar, doa a quem doer - disse Arthur Virgílio.