Título: Marina amplia ações contra desmatamento
Autor: Éboli, Evandro
Fonte: O Globo, 12/02/2008, O País, p. 10

Ministra anuncia acordo com bancos públicos e privados para restringir financiamento a quem compra madeira ilegal

BRASÍLIA. A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, disse ontem que o governo pretende dificultar o acesso de proprietários rurais que desmatam a floresta a financiamentos públicos e até mesmo de bancos privados. A restrição vai atingir também toda a cadeia produtiva e impedir que os compradores de madeira desses fazendeiros tenham direito a empréstimos para seus projetos.

Marina Silva admitiu que a legislação atual não é suficiente para punir esses infratores.

- Algumas ações do Protocolo Verde (conjunto de leis ambientais) têm baixa efetividade em alguns casos - reconheceu a ministra.

Ao lado de Marina Silva, o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, afirmou que é necessário aprimorar o processo, principalmente para que a lei atinja os agentes envolvidos nessa cadeia produtiva, o que é mais difícil.

Em reunião ontem no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu aos ministérios envolvidos que apresentem as medidas em duas semanas.

Dessa reunião, participaram também dirigentes dos bancos públicos que financiam projetos na Amazônia, como o Banco da Amazônia (Basa), o Banco do Nordeste, o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal (CEF).

Os técnicos dos ministérios do Meio Ambiente, do Desenvolvimento e Indústria, do Desenvolvimento Agrário e da Fazenda terão que desenvolver um sistema que permita aos bancos acesso a dados dos fazendeiros para verificar se esses proprietários estão com a situação legalizada e se não há pendências. Os bancos terão acesso ao Certificado de Cadastro de Imóvel Rural, que é uma espécie de CPF da terra. Esses dados ficam registrados no Incra.

Os técnicos da área econômica apresentarão caminhos para transferir a obrigação de consultar a situação do proprietário rural aos bancos privados. O financiamento público é responsável por 25% de todos os projetos na Amazônia e o restante, 75%, é dinheiro de bancos privados.