Título: Milho transgênico é aprovado
Autor: Éboli, Evandro
Fonte: O Globo, 13/02/2008, Ciência, p. 34

Autorização final para comercialização foi dada por conselho de ministros.

O Conselho Nacional de Biossegurança, formado por onze ministérios, aprovou ontem a primeira liberação comercial de milho transgênico no Brasil. Por sete votos a quatro, os pró-transgênicos autorizaram a venda de duas variedades de milho: o Liberty Link, da Bayer, e o Guardian, da Monsanto. Este é o terceiro vegetal geneticamente modificado liberado para ser comercializado no país. Soja e algodão foram os primeiros.

A liberação comercial dessas variedades de milho já havia sido aprovada pela Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), em 2005, mas um recurso da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama) levou a discussão para o conselhão, como é conhecido o colégio de ministros. Os dois órgãos argumentaram que os estudos eram insuficientes para garantir que não haveria riscos à saúde e ao meio ambiente.

A votação de ontem foi presidida pela ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. Principal opositora dos transgênicos, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, não compareceu porque acompanha o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em viagem à Guiana Francesa. Os quatro ministros que votaram contra foram: José Gomes Temporão (Saúde), Guilherme Cassel (Desenvolvimento Agrário), Altermir Gregolin (Secretaria Especial da Pesca) e José Paulo Capobianco (secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente).

Um parecer da Advocacia Geral da União (AGU), que considerou a CTNBio o órgão legítimo para decidir sobre questões que envolvam organismos geneticamente modificados, foi decisivo para orientar os votos dos outros ministros. Os sete ministérios que votaram a favor foram: Casa Civil, Agricultura, Relações Exteriores, Defesa, Justiça, Ciência e Tecnologia e Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

O ministro da Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende, ao qual é subordinada a CTNBio, foi escalado para anunciar a liberação do milho transgênico. Ele disse que a decisão significa um avanço e que irá colocar o Brasil entre os países mais modernos na área agrícola:

- É um milho seguro para o consumo humano, mais produtivo, usado em todo o mundo e que não necessita do uso de tanto agrotóxico para o seu plantio. É um tipo de milho que os EUA já cultivam desde 1995. É seguro para o meio ambiente.

Não é o que pensam as ONGs. Alguns poucos manifestantes promoveram um ato contra o milho transgênico em frente ao Palácio do Planalto. Outro grupo menor exibia faixas a favor da liberação do produto. No ato, foi distribuído um abaixo-assinado com apoio de representantes de várias entidades, como a Comissão Pastoral da Terra (CPT), Greenpeace, CNBB e MST, contrárias à aprovação.

Redução no volume de inseticidas

"A liberação da comercialização do milho representa uma flagrante e inconstitucional sobreposição dos interesses econômicos das empresas interessadas nas liberações comerciais à saúde da população, à necessidade de proteção do meio ambiente e também dos interesses dos agricultores e consumidores que não querem plantar ou consumir alimentos transgênicos. Os movimentos sociais do campo brasileiro consideram que a liberação comercial das variedades de milho transgênico consolidará o controle do monopólio das sementes de milho sob controle de empresas transnacionais e colocando em risco nossa soberania nacional", diz trecho de nota distribuída.

Em comunicado divulgado ontem, a Monsanto diz que a aprovação do milho é uma vitória rumo à adoção de uma agricultura sustentável, com benefícios comprovados ao meio ambiente e à saúde humana. A empresa informou ainda que essa variedade proporciona redução de uso de inseticidas e diminuição da contaminação do solo. A multinacional também afirmou que pretende colocar, em breve, o produto à disposição dos produtores brasileiros.