Título: ONG: jornalistas no Brasil são vítimas de violência
Autor: Berlinck, Deborah
Fonte: O Globo, 14/02/2008, O País, p. 14

IMPRENSA: Relatório critica ação do PT e de Gushiken.

Repórteres sem Fronteira condena censura prévia no país.

PARIS. Em seu relatório anual sobre a situação da imprensa no mundo, a organização Repórteres sem Fronteira, com sede em Paris, afirma que jornalistas no Brasil continuaram sendo vítimas de ameaças e violência no ano passado. Dois assassinatos de jornalistas brasileiros ocorreram em 2007, sendo que apenas um deles parece estar ligado à profissão, segundo o relatório. A organização denuncia outro ataque à imprensa do país, que chama de "ameaça legal": a multiplicação da censura prévia.

O relatório detalha casos de censura prévia em Mato Grosso do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Salvador. No primeiro, o Tribunal Regional Eleitoral proibiu o jornal "O Correio do Estado" de mencionar o nome de André Puccinelli Jr., filho do governador do estado, acusado de fraude eleitoral. Em Santa Catarina, a Justiça proibiu, em fevereiro passado, o jornal "Gazeta de Joinville" de publicar artigos com o nome do prefeito da cidade, Marco Tebaldi.

Em junho, a Justiça paulista proibiu o semanário "Folha de Vinhedo" de citar o ex-secretário da prefeitura Paulo Cabral, suspeito num caso de corrupção. A decisão foi anulada em janeiro de 2008. Em junho de 2007, o prefeito de Salvador, João Henrique, proibiu na Justiça a rede Metrópole (estação de rádio, publicação gratuita, site e blog) de citar seu nome, sob pena de multa, por não gostar de uma caricatura sua veiculada pelo grupo. A sentença foi anulada.

Relatório destaca projeto para revogar Lei de Imprensa

Mas o relatório diz que a imprensa brasileira pode esperar melhoras, graças a um projeto do deputado Miro Teixeira para revogar a Lei de Imprensa de 1967, herança da ditadura militar e que prevê prisão por delitos de calúnia, difamação e injúria.

O documento relata o episódio em que o então ministro Luiz Gushiken, da Secretaria de Comunicação do governo Lula, enviou à Polícia Federal nomes de jornalistas que "poderiam atentar contra sua honra". E condena o episódio em que o PT convocou militantes a se mobilizar contra veículos de imprensa que, segundo o partido, fariam o jogo da oposição.

A organização destaca o atentado que o repórter Amaury Ribeiro Júnior, do jornal "Correio Braziliense", sofreu em setembro de 2007, quando investigava o crime organizado nos arredores de Brasília. E cita o assassinato de Luiz Carlos Barbon Filho, do semanário "Jornal do Porto" e do diário "JC Regional", morto em maio, em Porto Ferreira, interior paulista. Ele denunciara práticas ilícitas de políticos, empresários e funcionários públicos. A morte do fotógrafo Robson Barbosa Bezerra não foi ligada ao exercício da profissão. O fotógrafo era vítima de ameaças e agressão.

A organização lembrou que este ano serão realizados os Jogos Olímpicos de Pequim, na China, e que, enquanto o mundo estará atento aos Jogos, centenas de jornalistas e blogueiros estarão presos. Segundo a organização, a polícia chinesa tem ordem para atacar quem questionar a celebração das Olimpíadas. Para a organização, as autoridades chinesas não parecem dispostas a gestos significativos no terreno dos direitos humanos, e só o Comitê Olímpico Internacional acredita na boa vontade dos políticos locais.