Título: Ministro admite descontrole no controle
Autor: Lima, Maria; Vasconcelos, Adriana
Fonte: O Globo, 15/02/2008, O País, p. 3

Portal da Transparência passará a detalhar despesas feitas com dinheiro sacado com cartões

Gustavo Paul

BRASÍLIA. O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, admitiu ontem que o sistema de controle de gastos e saques dos cartões corporativos precisa ser aperfeiçoado, e anunciou mudanças no Portal da Transparência, da Controladoria Geral da União (CGU). Técnicos do governo estudam alterações no atual sistema para que informe com detalhes na rede os gastos feitos com os cartões.

A meta, ainda sem prazo, é fazer com que os saques em dinheiro - 75% do total de gastos do cartão corporativo ano passado - sejam divulgados, inclusive com a apresentação das notas fiscais.

- Todas as evidências mostram que o mecanismo do cartão tem alguma dificuldade, algum descontrole. Precisamos aperfeiçoá-lo. A parte do saque não colocamos porque não é digitalizada. Precisamos alterar nosso sistema para colocar o que foi feito com o saque - disse Bernardo, no programa de rádio "Bom Dia, ministro", da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

Pelo método atual, apenas as compras feitas com os cartões são registradas em faturas. A prestação de contas dos saques em dinheiro é feita diretamente aos responsáveis pelas despesas nos órgãos públicos e não se tornam públicas. Do total de R$78 milhões gastos com cartões no ano passado, R$58,7 milhões (75%) foram saques e apenas R$19,2 milhões foram comprovados por meio de faturas. Entre 2003 e 2007 o volume de dinheiro sacado com cartões cresceu 1.005% - no mesmo período, cresceu o uso dos cartões corporativos, em substituição à chamada conta B.

Segundo Bernardo, o saque é uma das fragilidades do sistema, pois se assemelha às contas tipo B. Abertas em nome dos servidores para efetuar os gastos eventuais e emergenciais dos órgãos públicos, elas ainda não constam do Portal da Transparência:

- O saque do cartão é resquício da época da conta B. Quando você saca, está usando o cartão como se fosse a conta B.

Superior imediato de cada usuário do cartão deve controlar contas

Apesar dos problemas, o governo defende a utilização dos cartões corporativos, como a melhor forma de controlar esses gastos eventuais e emergenciais da máquina pública. A visibilidade que o cartão proporciona, disse Bernardo, não se encontra em outras formas de pagamento.

Para o ministro, é preciso que haja mais mecanismos de controle, e os órgãos públicos precisam se engajar nesse processo, melhorando a fiscalização das faturas recebidas.

- Precisamos é melhorar ainda mais o controle, além de colocar na internet, melhorar os nossos mecanismos de verificação, e cada repartição rever suas práticas.

O ideal, para Bernardo, é que o superior imediato de cada usuário do cartão controle as contas. Para fazer com que a medida seja implementada, o Ministério do Planejamento está refazendo os manuais e as orientações de uso dos cartões para repassar a todos os órgãos públicos.

- Essa orientação já existia e agora estamos reforçando - explicou Bernardo.